sábado, 08 de maio de 2021

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Com voto de minerva de Gilmar Mendes, chapa Dilma-Temer é absolvida pelo TSE

Da redação com Agência Brasil / 09 de junho de 2017
Foto: TSE
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (9) pela absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que foi acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A votação chegou a ficar empatada com o voto da ministra Rosa Weber, e coube ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, dar o voto de minerva. Ele decidiu, então, inocentar a chapa, argumentando que o caso é peculiar e que “não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira”.

Gilmar Mendes que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

Votaram pela absolvição

Napoleão Nunes Maia Filho



Admar Gonzaga

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

Gilmar Mendes

Votaram pela condenação

Herman Benjamin, relator do caso

Luiz Fux

Rosa Weber

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