quarta, 21 de agosto de 2019
Trânsito
Compartilhar:

Dnit-PB reinstala lombadas eletrônicas na BR-230

Ainoã Geminiano / 12 de abril de 2019
Foto: Assuero Lima
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes na Paraíba (Dnit-PB) reinstalou os radares eletrônicos na BR-230, no trecho entre João Pessoa e Cabedelo. São cinco pontos, com dois radares cada lado da via, que serão ligados e aferidos, com previsão que comecem a funcionar na próxima semana. Porém, após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 31 de março, no qual anunciou o fim das lombadas eletrônicas em BRs, os novos radares da BR-230 não vão multar os condutores, até que ocorra um posicionamento do Ministério da Infraestrutura sobre a efetivação ou não da fiscalização eletrônica nas rodovias.

De acordo com a assessoria de comunicação do Dnit-PB, o contrato celebrado com a nova empresa proprietária dos radares começou a ser executado com a instalação de 31 equipamentos em rodovias do Sertão. Como esses radares foram instalados antes do pronunciamento do presidente da República, todos eles já estão autuando os infratores.

Já os radares de João Pessoa vieram após o pronunciamento, motivo pelo qual não farão autuações inicialmente.

“Estamos aguardando um posicionamento oficial do Ministério da Infraestrutura, porque o presidente fez apenas um pronunciamento verbal, sem colocar no papel a proibição dos equipamentos. Não sabemos se o novo contrato será mantido, se será rescindido. Estamos dando sequência à programação de instalações”, explicou o chefe de Comunicação do Dnit-PB, Sandro Marques.

No pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro disse que existiam uma indústria de multa no país, operada com as lombadas eletrônicas e que só permitiria a instalação dos equipamentos em locais onde houve comprovação da efetiva necessidade. Na Paraíba existiam 71 equipamentos, entre lombadas eletrônicas e radares. Com o novo contrato, o número de equipamentos deve passar para 186.

“Aqui na Paraíba, se for considerar a efetiva necessidade, cremos que nenhum equipamento será retirado. Esses 186 não chegam nem perto de atender a demanda de pedidos para instalação de lombadas que recebemos”, acrescentou Sandro.

"Independente de multar ou não, a mensagem que queremos passar para as pessoas é que respeitem o limite de velocidade, porque aquele equipamento não foi colocado ali à toa. Os locais são escolhidos com base em relatórios de acidentes da PRF ou onde a comunidade local exige a instalação", falou o chefe de Comunicação do Dnit-PB, Sandro Marques.

Decisão judicial

Na semana passada, a juíza da 5ª Vara Cível de Brasília, Diana Wanderley, determinou que o Governo Federal se abstenha de retirar radares das rodovias e impôs a renovação, em caráter de emergência dos contratos com as concessionárias que fornecem medidores de velocidade, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, por unidade retirada. Na decisão, a magistrada disse que “deve-se primeiramente, realizar os estudos técnicos de forma isenta, fazer ponderações técnicas para, só assim, traçar o planejamento, e ir, se for o caso, gradualmente substituindo a política anterior quando estiver efetivamente definida a nova política e em pleno exercício”.

De acordo com a Comunicação do Dnit-PB, a decisão da juíza em nada altera a situação na Paraíba, onde o planejamento está sendo implementado dentro do previsto.

Relacionadas