segunda, 20 de maio de 2019
Saneamento
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Praia de Manaíra é impropria para banho por conta de esgotos

Lucilene Mereiles / 17 de abril de 2019
Foto: Assuero Lima
A beleza da praia de Manaíra, em João Pessoa, recanto que abriga diversos hotéis e é um dos trechos mais procurados por turistas, vem sendo ofuscada pela poluição. A praia está sempre na lista das impróprias para banho por conta de esgotos que lá são despejados sem cerimônia, apesar da proibição. Os pontos de despejo foram identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com Estado e Prefeitura para que apresentem relatórios sobre a situação de poluição ambiental e despejo de esgoto irregular até 30 de junho. A meta principal é melhorar a balneabilidade. Porém, enquanto isso não acontece, o problema se agrava.

“É uma situação bastante grave, mais ainda por conta de uma conjuntura política”, resumiu a ambientalista Andrea Leandro Porto Sales, professora do Departamento de Geociências, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A questão do saneamento, conforme analisou, é competência do Estado. A drenagem, por sua vez, é de responsabilidade da Prefeitura.

“Nos últimos anos, tivemos um adensamento bastante forte em João Pessoa, com mais produtos imobiliários verticais, principalmente em Manaíra, o que aumenta a capacidade de suporte da estrutura. Somado a isso, uma infraestrutura antiga, que quebra em várias áreas da cidade, e esse rejeito é enviado para vias de drenagem que levam até o mar, através das ligações clandestinas”, constatou.

A situação, que vem de décadas, além de poluir a praia tornando-a imprópria frequentemente, pode se tornar mais crítica de acordo com a ambientalista. “A longo prazo, pode chegar ao ponto de não ser mais uma área que possa ser usada pela população”, disse.

TACs ainda são o caminho. Apesar de terem importância para que casos como a poluição da praia de Manaíra sejam solucionados, nem sempre os TACs alcançam o resultado esperado. É o que pensa a professora Andrea Leandro Porto Sales. “Não temos tido respostas em outros TACs, como o do Gramame, por exemplo, mas este ainda é o caminho. Temos a possibilidade de, através do TAC, o MPF obrigue os órgãos a tomarem uma atitude, porque condições, dinheiro e técnica eles têm”, observou.

Bem comum. As praias, conforme a ambientalista Andrea Sales, são um bem comum natural e precisam ser preservadas. “Outra coisa bastante significativa é do ponto de vista econômico do turismo. E existe a peculiaridade de ser uma orla não verticalizada, ou seja, detalhes que atraem turistas para João Pessoa vão se perder. Isso (a poluição) afeta a qualidade de vida do cidadão”.

Além disso, segundo a ambientalista Andrea Sales, quem faz o uso dessa parte da cidade, como grupos de natação, triathlon, enfrenta um caos. “É uma cidade que não oferece qualidade de vida num espaço público”, completou.

O que dizem os órgãos ambientais



Semam e Seinfra

A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa informou que já contribui, no dia a dia, com todas as ações para minimizar o problema dos esgotos na cidade. Em relação aos esgotos nas galerias pluviais da orla, a Semam e a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) têm atuado em parceria com Cagepa e Ministério Público Federal, localizando os responsáveis, multando e notificando donos de empresas e de residências.Além das ações de fiscalização, que são realizadas todos os dias, de segunda a segunda, os educadores ambientais da Semam fazem palestras com empreendedores e empresários que são flagrados cometendo crimes ambientais.

A Seinfra acrescentou que, em 90 dias, será elaborado o relatório final.

Cagepa

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba informou que já adquiriu o JetScan, uma câmera de vídeo inspeção robotizada que vai ajudar a identificar ligações clandestinas de esgoto com rapidez e eficiência. Também comprou um caminhão de sucção de sólidos para atuar nas desobstruções de rede e ramais de esgoto. Seguindo o que foi acertado no TAC, a Cagepa, junto com os demais órgãos envolvidos, irá fazer uma varredura completa nas redes de águas de chuvas e de esgotos do bairro de Manaíra para identificar o derramamento irregular de dejetos nas galerias pluviais e na rede de esgotos. A partir daí, realizar a limpeza e desobstrução das tubulações.

Sudema

Por meio da assessoria de comunicação, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente informou que “está trabalhando dentro das atribuições definidas pelo TAC. A responsabilidade do órgão é fazer as análises técnicas juntamente com as equipes da Cagepa e da Prefeitura”.

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