segunda, 10 de dezembro de 2018
Presídio
Compartilhar:

Todos os presídios masculinos de CG estão superlotados

Wênia Bandeira / 27 de fevereiro de 2018
Foto: ANTÔNIO RONALDO
As penitenciárias masculinas de Campina Grande contam uma superpopulação de 284% a mais que a capacidade. O juiz de Execução Penal da cidade, Gustavo Lira, afirmou que isso demonstra a necessidade de ações para melhorar a condição. Ele explicou que esta quantidade de homens dificulta a ressocialização.

De acordo com ele, seria preciso dar a possibilidade de estudo e de aprendizagem com cursos profissionalizantes dentro das penitenciárias. Ele disse que isso ajudaria na vontade do criminoso em pertencer à sociedade. “A situação de violência não decorre só de falta de cadeia, envolve também a evasão escolar, a realidade familiar e a falta de profissão”, completou o juiz.

O juiz ainda salientou que o código de execução penal vem ajudando negativamente àqueles que cometem crimes, dando uma sensação de facilidade na vida dentro dos presídios. Gustavo explicou que muitos estão sendo beneficiados sem poder voltar às ruas.

“No meu entender, deve modificar a execução penal. Hoje um condenado de seis anos passa um ano e vai para o semiaberto, não é razoável que uma pessoa que cometa um homicídio, com pena de 12 anos, fique dois anos e volte para as ruas. Não é tempo suficiente, mas o sistema prisional também não conta com a forma correta de ressocialização”, falou.

Não cumprem papel. Gustavo disse que os cursos de carpintaria, entre outros cursos profissionais ensinados, são de pequena valia e atendem poucos. O juiz afirmou que os apenados não estão tempo suficiente dentro das penitenciárias para serem convencidos a mudar de vida.

“Todos manifestam interesse de ressocializar, mas é só da boca para fora. Semana passada um rapaz saiu na quarta-feira e na sexta-feira foi preso novamente. Tem que ter mecanismos mais duros”, falou.

Hoje, a lei manda dar progressão de regime para quem cometeu crimes simples e cumpriu um sexto da pena. Quando o crime é hediondo, os primários precisam cumprir dois quintos, enquanto para os reincidentes é necessário ficar preso por três quintos da pena.

“Além disso, a sociedade poderia se manifestar para saber se pode ter um livramento condicional. Existia antigamente a necessidade obrigatória de um parecer do Conselho Penitenciário e agora isso é facultativo”, comentou.

Este conselho é formado por profissionais de várias áreas e o apenado era avaliado antes de receber a progressão, mas o aumento da população carcerária fez com que esta obrigação fosse abolida.

Em comparação com os números de toda a Paraíba, os registros de Campina Grande se sobressaem. A superpopulação é de 128,8% nos 84 presídios e cadeias públicas do estado.

Leia Mais

Relacionadas