terça, 12 de novembro de 2019
Presídio
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Ministério Público da Paraíba fará vistoria em presídios de João Pessoa

Ainoã Geminiano / 27 de novembro de 2018
Foto: Reprodução
O Ministério Público Estadual (MPPB) vai criar um grupo de trabalho para fazer uma vistoria em todos os presídios da Capital, para verificar as condições de segurança das unidades prisionais. Os titulares de quatro promotorias que estão relacionadas à execução fiscalização do cumprimento de penas e da atividade policial, vão verificar os itens de segurança e o grau de risco de acontecerem novas fugas ou resgates de presos. Para o promotor Nilo de Siqueira, da Promotoria de Execuções Penais, o episódio do PB1 revelou fragilidade do sistema penitenciário do Estado, em garantir o cumprimento da pena.

O Núcleo de Acompanhamento da Atividade Polícia do MPPB (Nccap) e a Promotoria da Tutela Coletiva dos Sistema Prisional vão instaurar procedimento administrativo para realizar o trabalho de fiscalização, que deverá verificar a segurança das unidades em relação a itens como guaritas, armamento, pessoal, dentre outros. Os promotores também vão solicitar uma reunião com o governador eleito, João Azevedo, para discutir a situação dos presídios. A reunião deve ser agendada através da Procuradoria-Geral de Justiça.

Relembre

Na noite do dia 9 de setembro deste ano, um bando armado com fuzis e metralhadoras atacou o presídio PB1, invadiu a unidade, resgatou quatro presos e deu fuga a outros 88 detentos. Tudo isso aconteceu sem que houvesse qualquer reação da guarda do presídio, por conta da inferioridade do sistema de segurança do PB1, em relação ao poder ofensivo dos bandidos.

Durante cerca de meia hora, os PMs que fazem a segurança externa ficaram encurralados por um intenso tiroteio, enquanto parte do bando, usando apenas um alicate de grande porte, entrou no presídio pelo portão de serviço, chegando até o pavilhão e as celas onde estavam os assaltantes de banco, que deviam ser resgatados. Membros de uma facção criminosa que estavam no mesmo pavilhão, aproveitaram e também fugiram.

O episódio deu início a uma discussão entre as autoridades sobre a segurança dos presídios paraibanos, já que o PB1 é considerado de segurança máxima e foi facilmente invadido por bandidos, que venceram com folga o aparato de proteção da unidade. “A segurança dos presídios é fundamental para o combate à impunidade. Não adianta a polícia prender, a Justiça condenar e o Estado não ter condições de fazer cumprir a pena, porque os presídios não têm segurança para manter os condenados presos”, disse o promotor Nilo de Siqueira.

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