quarta, 17 de julho de 2019
Política
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Votação da Reforma da Previdência entra em semana decisiva

Adriana Rodrigues / 09 de julho de 2019
Depois de seis meses de muita polêmica e discussões, o projeto de reforma da Previdência chega ao plenário da Câmara dos Deputados para votação com o clima favorável à aprovação. Para se ter uma ideia, a maioria dos integrantes da bancada federal da Paraíba deve votar a favor da proposta.

Dos 12 deputados federais paraibanos, seis fecharam posição favorável à reforma e cinco anunciaram que votarão contra. Para reforçar a posição dos parlamentares, outdoors foram afixados em alguns pontos estratégicos de João Pessoa cobrando o compromisso dos deputados paraibanos com a aprovação da reforma.

Na peça publicitária, que além de formular o pedido aos deputados para a aprovação da tão discutida Reforma da Previdência, também manda um recado direto para eles, com a seguinte mensagem: “Atenção deputados, 'sim' à reforma da Previdência. Se votar 'não', esqueça sua reeleição”.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressista)), líder da maioria, vem se posicionado a favor da Reforma da Previdência, em entrevistas que têm concedido, e espera esforço dos governadores que apoiam a medida para que convertam isso em votos através das bancadas de seus respectivos estados. Ele acredita que os trabalhadores rurais não serão prejudicados na Reforma da Previdência.

O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) disse que votará a favor, ressalvando os destaques que serão apresentados pelos partidos, que terão que ser analisados. Além disso, defende que sejam alterados alguns pontos do relatório aprovado na Comissão Especial, entre eles os que garantam a redução da idade de aposentadoria para as professoras.

Ruy Carneiro (PSDB) também defende a Reforma da Previdência como um instrumento que surge para enfrentar um problema real nas aposentadorias. Segundo ele, ninguém conseguirá a reforma perfeita, por conta do aumento da expectativa de vida. “Isso é uma realidade em todo o mundo, as pessoas que viviam até 70 anos vão viver até 90, depois vão viver até 100 anos. O número de filhos está reduzindo, o que significa a redução do número de trabalhadores. Nossa taxa de natalidade é 1,7 e já foi 3,4", comentou.

A deputada Edna Henrique (PSDB) justificou a posição favorável à Reforma da Previdência com a existência do déficit previdenciário que precisa ser resolvido no do Brasil. Ela espera novas alterações na proposta com a retirada das categorias das pessoas mais carentes, como já ocorreu com os trabalhadores rurais, e a remoção da capitalização do texto da Reforma.

Como apoio ao projeto, a deputada abriu mão do regime de aposentadoria especial para parlamentares e ex-parlamentares do Congresso. Em ofício encaminhado à diretoria geral da Câmara dos Deputados, a parlamentar paraibana afirma que a sua decisão de não aderir ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) é “irrevogável. Ao fazer essa opção, Edna Henrique continua a contribuir mensalmente sobre o limite do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e, irá se aposentar como todo trabalhador.

“No cenário atual de reforma da previdência, todos temos que dar a nossa contribuição com ações e atitudes que possibilitem um futuro melhor para a nossa gente. Aceitar um privilégio de receber acima do teto, é uma ofensa à população. Dizer não à aposentadoria especial da Câmara dos Deputados é dizer sim ao Brasil. Vamos em frente com fé em Deus”, argumentou a deputada.

Apesar de se posicionar a favor a proposta, Wellington Roberto (PR), líder do PR, apresentou proposta para retirar por completo as mudanças que prejudicam os professores, na Reforma da Previdência. Ele disse que não aceita a idade estabelecida de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens e acredita que o ideal é 55 anos para homens e 50 para mulheres, na classe dos educadores. Ele defendeu também a retirada dos trabalhadores rurais da reforma e outras mudanças já apresentadas pelo relator Samuel Moreira, que considera controversos e acredita que serão derrubados no plenário.

A reforma da Previdência pode ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados antes mesmo do recesso do meio do ano, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sendo aprovado o projeto segue para o Senado Federal.

PSB fecha questão contra reforma da Previdência

Em reunião, realizada nessa segunda (8) à tarde, em Brasília, a Comissão da Executiva Nacional do PSB decidiu se posicionar contra ao projeto de Reforma da Previdência. O evento contou com as presenças do governador João Azevêdo; do ex-governador e atual presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho; do deputado federal Gervásio Maia e da deputada estadual Estela Bezerra.

De acordo com Gervásio Maia, a comitiva paraibana  integrou parte do bloco interno que defendeu, abertamente, que a bancada socialista no Congresso votasse contra a proposta. “Conforme defendemos na reunião, não há a possibilidade de apoiar a proposta”, argumentou o parlamentar, se referindo ao texto que segue para o Plenário da Câmara do Deputados.

Concelada reunião da bancada com o governador

Por conta da posição contrária do PSB em relação à reforma da previdência, o deputado Efraim Filho, coordenador da bancada federal da Paraíba, cancelou a reunião que seria realizada nesta terça entre o governador João Azevêdo e os parlamentares paraibanos para tratar do assunto e da necessidade de inclusão dos estados no projeto de Reforma.

“Diante da decisão do PSB em fechar questão contra a Reforma, creio desnecessário reunião da bancada com o governador para tratar sobre o tema. Seria incoerente. Já me comuniquei com ele, que também compreendeu da mesma forma. Portanto a reunião está cancelada”, anunciou o parlamentar.

De acordo com Efraim Filho, a bancada se reúne nesta terça (9), às 16h, na sede do Dnit, para tratar de recursos prioritários para investimentos de Infraestrutura no Estado e outros assuntos relativos a apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2020. 

Posição dos deputados sobre a Reforma

A favor: 

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Edna Henrique (PSDB)

Efraim Morais (DEM)

Julian Lemos (PSL)

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Wellington Roberto (PR)

Contra

Damião Feliciano (PDT)

Frei Anastácio (PT)

Gervásio Maia (PSB)

Hugo Motta (PRB)

Wilson Santiago (PTB)

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