sexta, 18 de setembro de 2020

Política
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Vital é acusado de receber R$ 1,5 milhão de empreiteira para campanha ao governo

Redação com agências / 05 de outubro de 2016
Foto: Divulgação
Os advogados do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, anexou ao processo que investiga o ex-senador Gim Argello nove notas fiscais de pagamentos que somam R$ 2,5 milhões à empresa Construtora Planície, sediada em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o executivo, seriam pagamentos de caixa dois para a campanha do atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, que foi candidato ao governo da Paraíba em 2014 pelo PMDB. Os valores teriam sido exigidos, de acordo com a defesa, pelos ex-senadores Gim Argello e Vital do Rêgo em troca de proteção à OAS durante as investigações da CPMI da Petrobras.

É a primeira vez que o empreiteiro implica a Construtora Planície, que recebeu da OAS entre os dias 29 de setembro e 30 de outubro de 2014 sob a rúbrica ‘locação de equipamentos’ para as obras do Canal do Sertão em Inhapi, Alagoas, parte das obras da Transposição do São Francisco. “Parte desta quantia (segundo o empreiteiro) foi utilizada para viabilizar o pagamento da mencionada parcela da vantagem indevida”, afirma a defesa de Léo Pinheiro, preso pela segunda vez na Lava Jato em setembro.

Léo revela que foram repassados R$ 2,5 milhões - R$ 1 milhão em doação oficial registrada ao PMDB Nacional e R$ 1,5 milhão através de caixa dois.  Na petição protocolada na segunda-feira, foram anexadas nove notas fiscais e três comprovantes transferência e depósito nas contas da Construtora Planície.

Segundo o empreiteiro, o valor repassado a Vital faz parte do que a OAS teria pago ao PMDB como parcela do acerto com Vital e Argello pela proteção nas CPIs.

Na prestação de contas de Vital do Rêgo à Justiça Eleitoral não consta nenhuma doação recebida da Construtora paraibana.

Em nota enviada ao Estadão, a Planície afirmou desconhecer Léo Pinheiro e disse que os serviços contratados pela OAS foram prestados e podem ser ‘facilmente comprovados’. A suspeita de obstrução das investigações nas comissões parlamentares já rendeu ação penal que aguarda a sentença na Justiça Federal em Curitiba contra Gim Argello (PTB-DF).

Doação irregular é negada

Em nota, o conselheiro do TCU e ex-senador Vital do Rêgo afirmou que não recebeu recursos da empresa Planície para sua campanha eleitoral. Reitera que jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal indevida. O PMDB afirmou desconhecer a delação de Leo Pinheiro.

Em resposta à apresentação dos documentos, o juiz Sérgio Moro afirmou que eles foram protocolados intempestivamente pela defesa, uma vez que o suposto pagamento de propina retratado não faz parte da denúncia que, nesse caso, tem como alvo apenas o ex-senador Gim Argello. Moro afirmou que definirá o destino do material na sentença do processo, que já está na fase das alegações finais dos envolvidos.

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