quinta, 29 de outubro de 2020

Política
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Vereadores protocolam pedido de CPI na CMJP para investigar obras na Lagoa

Adelson Barbosa dos Santos / 08 de março de 2016
Cinco vereadores aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) assinaram pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) protocolado hoje (08) pela oposição para investigar supostos desvios de recursos das obras de dragagem da Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. São eles: Djanilson da Fonseca (PPS), João dos Santos (PR) Felipe Leitão (SD), Chico do Sindicato (PP) e Bruno Farias (PPS). Para protocolar pedido de CPI na Câmara Municipal de João Pessoa são necessárias nove assinaturas. Além dos cinco governistas, assinaram os oposicionistas Flávio Eduardo Fuba (PT), Lucas de Brito (DEM), Raoni Mendes (PTB), Renato Martins (PSB) e Zezinho Botafogo (PSB).

Os vereadores se reuniram, hoje pela manhã, na sala da Presidência da Câmara, para anunciar à imprensa que tinham protocolado o pedido de CPI. Segundo Raoni Mendes (PDT), o fato determinante, que justificaria a CPI, diz respeito ao suposto desvio de quase R$ 10 milhões (recursos federais) das obras de dragagem da Lagoa. Além de Raoni, estavam na coletiva os vereadores Zezinho do Botafogo, Lucas de Brito, Renato Martins e Bruno Farias.

Para justificar o pedido de CPI, os vereadores se baseiam em um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) entre 17 de agosto de 2015 e 14 de setembro do mesmo ano, segundo o qual o prefeito Luciano Cartaxo teria se pautado em atos de improbidade administrativa “com desvios de verbas públicas, em aparente afronta aos preceitos legais”.

O fato dos vereadores terem apresentado formalmente o pedido de CPI não significa que ela seja instalada. A instalação, ou não, dependerá de parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara, que será encaminhado ao presidente Durval Ferreira (PP). Além do mais, quem assinou o requerimento de autoria do vereador Raoni Mendes ainda pode voltar atrás e retirar a assinatura. Hoje mesmo, enquanto os oposicionistas falavam com jornalistas para comunicar a decisão, o líder do prefeito Luciano Cartaxo, Marco Antônio (PPS) dizia à reportagem do Correio que vai conversar com os cinco vereadores governistas para saber se eles vão mesmo manter as assinaturas.

“Vou aguardar a oficialização da criação da CPI e reunir a bancada para discutir o assunto, já que cinco vereadores nossos colocaram suas assinaturas no requerimento da oposição. Queremos saber se as assinaturas vão mesmo se converter na abertura da CPI”, disse Marco Antônio. Ele afirmou que também vai conversar com os vereadores de oposição, uma vez que todas as informações solicitadas por eles, teriam sido fornecidas pela gestão municipal.

Disse ainda que, como líder, não foi informado pelos governistas que eles tinham assinado a CPI. Ele acredita que os vereadores deram um recado de que estariam caindo fora do bloco governista bancada. Declarou que, ao reunir a bancada, em data e local a serem definidos, vai identificar quem realmente está com o governo e quem está contra.

Por outro lado, o vereador Raoni Mendes disse que os governistas que assinaram o requerimento serão muito bem recebidos no bloco de oposição. Ele afirmou que a CPI não é contra o prefeito Luciano Cartaxo, “mas contra uma obra na qual houve desvios de quase R$ 10 milhões”. “Há uma série de irregularidades na obra e não podemos escondê-las. É um fato grave porque a Prefeitura pagou por um serviço que não existiu”, frisou Raoni Mendes.

A assessoria do presidente da Câmara, Durval Ferreira, disse que ele vai encaminhar o pedido de CPI para análise da Procuradoria Jurídica, que avaliará se há, realmente, fato determinante que justifique a instalação de acordo com o que prevê o Regimento Interno da Câmara. Se tudo estiver de acordo, o presidente baixa uma portaria criando a CPI, indicando os nomes dos vereadores e estabelecendo prazos para a realização dos trabalhos.

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