quarta, 14 de novembro de 2018
Política
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Vereadores pedem afastamento de Netinho em Santa Rita

Alexandre Kito / 27 de setembro de 2016
Foto: Alexandre Kito
Os vereadores de Santa Rita deram entrada no pedido de afastamento do prefeito da cidade, Severino Barbosa Alves, nesta terça-feira (27). Uma Comissão Processante para debater a possibilidade de afastar de imediato o gestor do cargo foi formada. A decisão será apreciada na próxima terça-feira, durante sessão ordinária. Caso ele seja afastado da administração, a Casa Legislativa terá 180 dias para decidir pela cassação do mandato.

Dos 19 vereadores que atuam na Câmara Municipal, apenas 10 estavam presentes para votar o pedido de afastamento. Número exato para formação do quórum necessário para que o processo fosse apreciado. A galeria estava lotada de servidores e moradores do município que protestavam contra a atuação do prefeito. Alguns parlamentares chegaram a marcar presença no plenário, mas se retiraram antes da leitura da denúncia contra o gestor.

Os motivos que estão sendo considerados para o afastamento, pela Mesa Diretora, consistem no atraso dos salários dos servidores sem que tenha havido descontinuidade na arrecadação e nos repasses federais, a falta de repasse de contribuições previdenciárias mesmo com o desconto em folha, além do desconto dos empréstimos consignados dos servidores sem o repasse do dinheiro para a Caixa Econômica Federal. A denúncia foi protocolada pelo empresário Hudson Almeida e acatada pelos vereadores. Para afastar inicialmente o gestor serão necessários pelo menos 10 dos 19 votos na Câmara Municipal. Caso o processo siga para a cassação, será preciso 13 votos dos 19.

Se os parlamentares decidirem pela retirada de Netinho de Várzea Nova, quem assume é o presidente da Câmara Municipal, Anésio Miranda (PSB). O vereador afirmou que há possibilidade dele ocupar a vaga no Executivo. Porém, alegou que só vai se posicionar após o pleito eleitoral de domingo. Na ocasião, ele disse que acredita que a maioria dos vereadores vai conseguir impedir que o atual prefeito continue exercendo a função nos próximos meses. "Se o plenário entender que o afastamento é imediato eu coloco a votação em plenário para poder declarar minha decisão. Eu sou sincero e acredito no afastamento, em função da bravura dos vereadores que estão aqui sendo chantageados, humilhados. Eles estão aqui abraçando a causa", explicou.

Depois de aprovada a denúncia foi formada uma comissão processante para definir os rumos do processo. Os membros foram escolhidos através de sorteio realizado pela Mesa Diretora. Josélio Carneiro de Morais (PSB) foi escolhido presidente; Aurian Lima (PMDB) como relator; além de Severino Farias (PDT), também membro da comissão. "Vamos nos reunir e elaborar o parecer prévio para apresentar em plenário. Seguiremos os trâmites normais, receberemos a defesa do prefeito para, a partir daí, decidimos ou não por acatar as denúncias”, disse Josélio Carneiro.

Presidente quer afastar vereadores faltosos

Durante o processo de votação do pedido de afastamento do prefeito Netinho de Várzea Nova, o presidente da Casa Anésio Miranda afirmou que vai analisar quem são os vereadores que possuem mais de quatro faltas consecutivas, para solicitar a substituição dos parlamentares pelos seus suplentes. Ele explicou que a decisão segue determinação do Regimento Interno, que permite a perda do mandato dos vereadores que não participam do expediente. Célio Rufino, Jauires dos Santos Silva e Flávio Pereira estão entre alguns dos nomes citados pelo presidente. Anésio Miranda alegou a importância da presença para que a Casa possa analisar o processo.

Aumento salário

Os parlamentares de Santa Rita negaram que pretendem colocar em pauta a votação de projeto que visa o aumento de salário dos vereadores. As informações são de que eles pretendem passar a ganhar R$ 16,8 mil, contra os atuais R$ 10,2 mil. Benefício de mais de 64%. O presidente Anésio Miranda destacou que o tema foi criado por candidatos a vereador que atuam ao lado do atual prefeito, com o objetivo de desestabilizar as ações na Câmara Municipal. "Não existe reajuste em pauta. A mentira vem de candidatos a vereador e do prefeito", disse.

 

Fala:

"Existem servidores sendo presos por não pagarem pensão, morrendo porque não estão comprando medicamentos, pois o prefeito não paga os salários”, presidente Anésio Miranda.

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