quarta, 27 de janeiro de 2021

Política
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Vereador deve ser investigado por ter mulher inscrita no Bolsa Família

Adriana Rodrigues / 09 de junho de 2016
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Areial realiza hoje, às 18h, sessão extraordinária para decidir se instaura ou não processo de investigação contra o vereador Audeni Fires Diniz (PMDB), líder da bancada governista, por quebra de decoro parlamentar em virtude do recebimento indevido do benefício do Bolsa Família por sua esposa, Francinete Leite da Silva, no período de janeiro a agosto de 2013.

A denúncia contra Audeni foi formulada pelo vereador Marcos Antônio Jorge da Silva (PSDB), líder da bancada de oposição, no último dia 24, que chegou a denunciar o caso no Plenário da Casa um dia antes de formalizá-la.

“Ao compactuar com o recebimento ilegal de tal verba por sua esposa, o vereador Audeni agiu de forma incompatível com o decoro parlamentar. Ele jamais poderia se beneficiar de uma ação governamental voltada para os mais necessitados” – Marcos Antônio Jorge da Silva – líder da oposição na Câmara de Areial e denunciante.

Na ocasião, a denúncia teria sido confirmada pelo próprio denunciado, que aparteou o colega, e teve o pronunciamento gravado e o áudio anexado à documentação para comprovação da denúncia, que conta também com extrato de pagamento do benefício no valor de R$ 202 por mês à esposa, extraído do portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com Marcos Antônio, o benefício do Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda para famílias em condição de pobreza extrema, pela esposa do vereador que já se encontra no mandato eletivo, que recebe uma remuneração de R$ 2,7 mil por mês, com o consentimento dele, deve ser enquadrada como um ato irregular e que se configura com quebra de decoro parlamentar que pode resultar na cassação de mandato do líder do prefeito Cícero Pedro Meda de Almeida (PMDB), que será candidato à reeleição.

O presidente da Câmara, Francisco de Assis Veloso Netto (PSDB), disse que ao receber a denúncia convocou a sessão extraordinária para analisá-la e decidir de se irá recebê-la ou não. Segundo ele, os vereadores denunciante e denunciado não vão participar da análise e serão substituídos pelos respectivos suplentes, Erick John (PDSB) e Wilson Diniz (PTB), que já foram convocados para votação.

“Havendo o recebimento da denúncia, vamos abrir uma nova sessão para escolha dos membros da comissão, que deverá contar com dois vereadores da oposição e um da situação” -  Veloso Netto – Presidente da Câmara de Areial.

Se a denúncia for recebida, será instaurada, de imediato uma Comissão Processante, composta por três dos nove vereadores que formam o Poder Legislativo de Areial, de forma proporcional a representação das bancadas.

A Comissão terá um prazo de 30 dias para apurar as denúncias e a partir da instauração, o vereador denunciado terá um prazo de 15 dias para se defender. Com a apresentação do parecer final, o plenário da Casa, que é composto por três vereadores da situação e seis da oposição, que dará a palavra final sobre o caso.

A reportagem tentou ouvir o vereador Audeni Diniz, por telefone, mas ele respondeu o seguinte: “Venham em Areial estou pronto para atendê-los. Por telefone não falo nada”.

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