sexta, 18 de setembro de 2020

Política
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Urbanismo e Previdência entre as com maior orçamento

Mislene Santos / 21 de novembro de 2016
Foto: Divulgação
Saúde, educação, administração, urbanismo e Previdência Social são as áreas que consumirão o maior volume de valores da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2017. Ao todo, estas cinco áreas receberão R$ 2.068.457.709 do total R$ 2.578.838,120 previsto para o orçamento de 2017.

A secretaria de saúde abocanhará R$ 900.491.814, educação R$ 416.950.010, administração R$ 266.785.759, urbanismo  R$ 250.888.207 e Previdência Social R$ 233.341.919.  Ainda estão previstos os repasses de R$ 147.003.000 para habitação, R$ 59.614.000 para transporte. Já o Poder Legislativo ficará com R$ 49.574.455.

Os menores repasses serão para a área ‘Essencial a Justiça’ (R$ 70.500), agricultura (R$ 406.550), ciência e tecnologia (R$ 2.559.040), desporto e lazer (R$ 5.299.400) energia (R$ 9.908.564), direitos da cidadania (R$10.283.650). A secretaria de Comunicação terá o montante de (14. 215.00).

De acordo com a Secretária de Comunicação da prefeitura de João Pessoa (PMJP), entre as prioridades traçadas pela PMJP para o Orçamento Municipal de 2017 estão em destaque a melhoria nos aspectos de mobilidade urbana, alimentação, saúde, habitação, educação e oportunidade de trabalhos produtivos.

Educação

A secretária de educação utilizará R$ 10 milhões do seu orçamento na construção, ampliação, reforma e recuperação de unidades escolares. Mais R$ 4,5 milhões serão destinados para a mesma finalidade em relação aos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) da Capital.

Mais R$ 7 milhões serão utilizados para manutenção e melhorias na infraestrutura das unidades escolares e outros R$ 7 milhões para aplicação em infraestrutura básica nas escolas municipais. Para os Creis, ainda são previstos R$ 5,8 milhões para usar na manutenção dos equipamentos existentes.  Os dados foram apresentados pela secretária de Educação Edilma Ferreira na segunda audiência pública para discutir a LOA que foi realizada quinta-feira passada (17).

Saúde 

Dos valores destinados exclusivamente para a Secretaria de Saúde  mais de R$ 537 milhões provêm do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 86 milhões serão oriundos de recursos próprios do Município, através do Fundo Municipal de Saúde (SMS). To volume total destes recursos, o Instituto Cândida Vargas (ICV), deverá contar com recursos na ordem de R$ 18.681.743,00.

Para investimentos na manutenção dos serviços administrativos para maximizar a produtividade do serviço público municipal,  será destinado o valor de R$ 3.460.000,00; para o pagamento dos encargos com a Previdência Social R$ 800.000,00; na manutenção dos serviços de pessoal, o que incluirá o pagamento de plantões extras, será utilizada a quantia de R$ 8.300.000,00; no encargo de exercícios anteriores, como reservas para cumprir compromissos encerrados, será gasto de R$ 10.000,00; na gestão de conhecimento e de pessoas para a capacitação de profissionais e na divulgação de ações e controles internos da instituição, com previsão de investimentos na ordem de R$ 2.000 e R$ 3.000, respectivamente.

Turismo

Os maiores investimentos na Secretaria de Turismo  serão empregados com a remuneração do pessoal ativo da pasta, R$ 1,9 milhão. Em seguida, as ações de implantação, manutenção, recuperação de equipamentos, prédios, estruturas e unidades de interesse turístico, que receberão R$ 1 milhão e 893 mil.

Além disso, serão destinados R$ 91 mil para a implantação, ampliação e manutenção de centros de atendimento e postos de informações turísticas, R$ 80,5 mil para a participação em mostras, feiras, congressos, seminários e eventos da área e R$ 64 mil para apoiar e realizar workshops e roadshows nos mercados prioritários.

O Fundo Municipal de Cultura (FMC) terá reservado em 2017 R$ 190 mil para o apoio às ações do Turismo e projetos da área; R$ 170 mil para a manutenção dos serviços administrativos; e R$ 20 mil para ações administrativas do FMC.

Emlur

O orçamento da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) para 2017 está estimado em R$ 128.120.000,00. Isso indica uma redução de R$ 1.200.000,00 (0,96%). A pesar do encolhimento do   orçamento, a entidade prevê elevar para três mil o número de agentes catadores e finalizar a remediação do lixão do Róger, local que será transformado em parque ecológico.

Gabinete do prefeito

O Gabinete do Prefeito terá disponível o montante de R$ 8,4 milhões em investimentos nas cinco unidades da pasta. Serão destinados para a Assessoria Superior, R$ 151 mil para: grupo gestor de projetos especiais junto ao Gabinete do Prefeito; apoio às atividades desenvolvidas pelo cerimonial, que acompanha o prefeito nas atividades sociais; assessoria especializada e consultoria técnica; construção, reforma e ampliação de próprios municipais; e qualificação profissional.  Mais R$ 58 mil será investido na unidade de Assessoria Militar que envolve a manutenção dos serviços administrativos e a preservação da segurança.

Agenda

Na manhã desta segunda foi realizada quarta audiência pública para discutir a peça orçamentária da PMJP de 2017. Apresentaram suas metas nessa data as Secretarias do Meio Ambiente (Semam); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Fundo de Urbanização (Fundurb); e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Nesta terça-feira (22), após a sessão ordinária, será a vez das Secretarias de Finanças (Sefin); Administração (Sead); Receita; Instituto de Previdência do Município (IPM); Controladoria-Geral do Município; e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa.

Na quarta-feira (23), também após a sessão ordinária, deve acontecer a última audiência para debater a LOA 2017, com as seguintes áreas: Secretaria de Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Secretaria de Comunicação Social (Secom-JP); e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.

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