sábado, 21 de julho de 2018
Política
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Tribunal de Justiça mantém prisão do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana

Alexandre Kito / 12 de junho de 2018
Foto: Assuero Lima
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar o recurso e manter o prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana (PRP), preso. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (11) durante sessão extraordinária. A primeira-dama do município e vereadora, Jacqueline Monteiro (PRP), vereadores e servidores, que também foram presos pela operação, tiveram seus pedidos negados.

Foram apreciados 16 agrav os, sendo sete com pedidos dos acusados, incluindo o impetrado pela defesa do prefeito afastado Leto Viana, da primeira dama e do presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do nascimento. O desembargador João Benedito da Silva, relator do processo, negou provimento e foi seguido pelos demais magistrados que compõem a Corte. As sete pessoas que não estão presas, mas entraram com ação pedindo o retorno às funções públicas, não tiveram seus pedidos reconhecidos.

A sessão foi aberta com 11 desembargadores presentes. Porém, dois magistrados se retiraram por impedimento de julgar o caso: Fátima Bezerra Cavalcanti alegou suspeição e Saulo Benevides, impedimento por ter grau de parentesco com advogados envolvidos no processo.

Com as prisões mantidas, o advogado Raoni Lacerda Vitta, que faz a defesa de Leto e Jacqueline, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) assim que a decisão dessa segunda-feira (11) for publicada. Ele estranhou a decisão e alegou que no caso da primeira-dama foi mantida apenas a acusação da suposta existência de funcionários fantasmas e lembrou que essa mesma acusação foi feita contra vereadores que não estão presos. Em relação à Leto, o advogado lembrou que não há justificativa da manutenção da prisão, já que a cadeia sucessória foi temporariamente preenchida.

“Existe um prefeito novo no município, que não está ligado a Leto Viana, de modo que a influência política dele caiu a zero”, disse Vitta.

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