terça, 17 de setembro de 2019
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TRE-PB promove seminário sobre Reforma Política e Eleitoral

Adriana Rodrigues / 31 de agosto de 2017
Foto: Divulgação
Os 15 anos da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) serão comemorados, hoje e amanhã, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a realização de um Seminário Reforma Política e Eleitoral, para discutir vários aspectos do projeto e seus reflexos para as eleições do próximo ano, com a participação de autoridades e especialistas no assunto, dentre eles o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, ex-deputado-federal, e o sub-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.

O evento que será aberto às 14h, pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que destacou a importância da realização de mais um evento para otimizar os conhecimentos na área da ciência eleitoral. “É uma forma de proporcionar aos magistrados, promotores, servidores, advogados e estudantes um panorama atual do cenário sócio - político do nosso País, que atravessa situações críticas no âmbito da ética e da moral, com reflexo na vida de todos os cidadãos”, comentou.

O diretor da EJE-PB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, disse que com a promoção do seminário para discussão da Reforma Política e Eleitoral, é resultado da necessidade de um efetivo acompanhamento do tema, por conta das repercussões da crise. “São preocupações de toda a nação brasileira preocupações de toda a nação brasileira, notadamente a legitimidade da representação política e a lisura dos atos praticados pela administração pública, fundamento de uma sociedade democrática, para o bom funcionamento das instituições que integram nossa República”, afirmou o magistrado.

Antônio Carneiro disse ainda, que a EJE-PB, por meio deste evento, quer fazer a aproximação do Tribunal com a sociedade. “A Escola se propõe a ser esse elo entre os cidadãos e Justiça Eleitoral, formando uma consciência ética. Além disso,vamos tentar firmar um debate franco sobre os fatos que vem causando essa efervescência social”, declarou.

Logo após a solenidade de abertura será apresentando o 1º Painel , com o tema “Desafios e Novas Perspectivas da Reforma Política e Eleitoral”, com a palestra de Leonardo de Melo Gadelha, presidente do INSS, sendo mediador o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, e debatedores: o advogado Fábio Brito Ferreira e o vereador de João Pessoa, Lucas de Brito (PSL).

O segundo Painel será às 16h30, com o tema “A (DES)Necessidade da Reforma Política”, tendo como palestrante o advogado Harrison Alexandre Targino; o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Vice-presidente e Corregedor do TRE-PB, como mediador; e o advogado Celso Fernandes da Silva Júnior e a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), como debatedores.

Na sexta-feira, a programação terá prosseguimento às 8h30, com o terceiro Painel, que tem como tema “Lista Fechada e Democracia Partidária”. A palestrante será Marilda de Paula Silveira, doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Paulo Wanderley Câmara, juiz do TRE-PB,  como mediado; e o advogado Marcelo Weik Pogliese e o Procurador Regional Eleitoral Substituto,  Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, como debatedores.

O quarto e último Painel será às 10h30, com o tema “Partidos Políticos na Reforma Política”, terá o sub-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, como palestrate; o juiz Márcio Maranhão, juiz o Substituto do TRE-PB, como mediador; e o advogado Delosmar  Mendonça Júnior e a deputada estadual Daniela Ribeiro (PP), como debatedores.

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