quinta, 19 de outubro de 2017
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Ouvidoria do TRE já recebeu mais de 100 demandas este ano

Adriana Rodrigues / 16 de março de 2016
Foto: Divulgação
A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já recebeu este ano 109 demandas dos eleitores, das quais 84,40% são para tirar dúvidas sobre as eleições municipais e, principalmente, o alistamento eleitoral.  O balanço foi divulgado pelo ouvidor-geral do TRE-PB, juiz Sylvio Pélico Porto Filho, em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira (16), e é relativa ao período de 1º de janeiro a 16 de março.

Segundo ele, a Ouvidoria continua funcionando normalmente, atendendo as solicitações de cidadãos, através do seu endereço eletrônico na internet, na página inicial do TRE-PB (www.tre-pb.gov.br), bem como, através de atendimento pessoal e correspondência enviada ao Tribunal Eleitoral, destinada ao seguinte endereço: Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB – Av. Princesa Isabel, 201 – Centro – CEP 58.013-240 – João Pessoa-PB. Ou por meio dos telefones (83) 3512-1381, 3512-1450 e 3512-1451.

Outro papel importante da Ouvidoria, destacado pelo magistrado, é que ela vem servindo para aprimorar cada vez mais os serviços prestados pela Justiça Eleitoral aos paraibanos, que passaram a ter, por meio da Ouvidoria, um canal direto de comunicação para tratar sobre questões ligadas ao Eleitoral.

De acordo com Sylvio Porto, os questionamentos mais frequentes dizem respeito ao alistamento eleitoral, cadastramento biométrico que está ocorrendo em 98 municípios paraibanos, tendo como meta habilitar para o novo sistema de votação, que identifica o eleitor por meio da biometria, mais 916.713 eleitores paraibanos. Além disso, também há questionamento sobre o processo eleitoral deste ano e as recentes mudanças no processo eleitoral.

Em relação as reclamações e denúncias, o magistrados revelou que a maioria é em relação a morosidade na tramitação de processos nas Zonas Eleitorais, de ações relativos a Eleições passadas que não foram julgados.  Nesses casos, como informou o ouvidor, são gerados procedimentos encaminhados à Corregedoria Geral do TRE-PB para as providências cabíveis.

“Nada mais justo do que celebrar o Dia do Ouvidor divulgando o balanço das atividades da Ouvidoria do TRE-PB, que tem como objetivo ser um canal de comunicação entre o eleitor e à Justiça Eleitoral” – Juiz Sylvio Pélico Porto Filho, ouvidor-geral do TRE-PB

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