sexta, 19 de abril de 2019
Política
Compartilhar:

Título de 16,4 mil eleitores da Paraíba poderá ser cancelado

Beto Pessoa / 21 de fevereiro de 2019
Foto: Arquivo
O título de 16,4 mil eleitores da Paraíba poderá ser cancelado por causa de falta nas eleições. Desde ontem, a Justiça Eleitoral divulga listas de cidadãos que não votaram nos três últimos pleitos. A regularização deverá ser feita de 07 de março até 06 de maio. Em todo o Brasil, 2.645.785 eleitores foram identificados como faltosos.

José Cassimiro Júnior, secretário de Tecnologia e Comunicação do TRE, explica como regularizar a situação: “É simples. Os eleitores que estiverem na lista, que não votaram em 2016 e nos dois turnos de 2018, deverão comparecer ao cartório eleitoral, quitar-se através de multa, e comprovar que ele continua como eleitor. Ao quitar as multas o cancelamento é suspenso e ele pode continuar como eleitor sem nenhum problema”.

Ele explicou ainda o que acontece com quem não regularizar a situação. “Infelizmente os eleitores que não compareceram até o dia 6 de maio terão seus títulos cancelados e aí se precisarem da certidão de quitação eles não poderão tirar a certidão, por estarem cancelados. Terão que comparecer para regularizar a situação”.

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos.

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas.

Relacionadas