terça, 13 de abril de 2021

Política
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Tião Gomes vai ser o relator da LOA 2020 e 2021

André Gomes com assessoria / 04 de maio de 2019
O deputado Tião Gomes (Avante) será o relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) para os anos de 2020 e também 2021, conforme oficializado pelo Diário do Poder Legislativo (DPL) publicado ontem. O nome do deputado foi anunciado no mês de fevereiro pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Filho, e confirmado esta semana com a publicação do ato.

O parlamentar do Avante também será relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no mesmo período, conforme a indicação publicada. “Venho por meio deste antecipar, em uma eventualidade de confirmação do meu nome à frente da Comissão de Orçamento, a indicação do nome do deputado Tião Gomes, para a relatoria dos Projetos de Leis Orçamentárias dos exercícios 2020 e 2021, e ainda, dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, também relativo aos exercícios de 2020 e 2021, a qual será confirmada quando da chegada dos respectivos projetos na Casa”, diz a publicação assinada por Wilson Filho.

A LOA tem como função balizar o planejamento estratégico do Estado em seus diversos órgãos assim como dos demais Poderes.

Após a publicação oficializando o seu nome, Tião Gomes declarou que assume o cargo consciente das responsabilidades e enalteceu as articulações do G9. “Ao aceitar a relatoria orçamentária, assumi um compromisso com o Estado, municípios e com os cidadãos. Apesar do cenário econômico brasileiro ainda passar por instabilidades, vamos tratar as questões com muita responsabilidade e diálogo. Minha gratidão aos meus companheiros do grupo G9 pela união em prol da Paraíba e confiança no meu trabalho”, afirmou Tião.

O relator disse que vai ouvir representantes de todos os poderes, secretários do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública coletando contribuições para o seu relatório e resolvendo divergências com diálogo.

“Tenho consciência que teremos que dialogar muito com os Poderes, esse diálogo não é fácil, mas é fundamental para o bom funcionamento dos serviços ofertados aos paraibanos. Farei o que tiver que fazer”, finalizou.

Bases. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2020, encaminhado pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, o Estado prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões.

As tabelas mostram previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo de R$ 11,5 bilhões em 2021 e de R$ 11,9 bilhões em 2022. A matéria deve ser apreciada pelos deputados estaduais até o mês de junho.

Na mensagem, o governador João Azevêdo (PSB) disse que as diretrizes orçamentárias para 2020 refletem o esforço do Governo Estadual em continuar mantendo a estabilidade fiscal, com uma gestão pública responsável e comprometida com o planejamento, a transparência e o equilíbrio das contas públicas, apesar da conjuntura econômica nacional.

A partir da aprovação da LDO na ALPB, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, até o dia 21 de agosto do corrente ano, encaminhará ao Poder Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Defensoria Pública as informações relativas às estimativas das receitas para o exercício de 2020, inclusive a receita corrente líquida em observância ao art.12, §30, da LRF, com as suas respectivas memórias de cálculo.

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