terça, 26 de janeiro de 2021

Eleições
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TCE reunirá prefeitos para discutir obrigações no último ano de mandato

Adriana Rodrigues / 07 de maio de 2016
Foto: Rafael Passos / Arquivo
Presidentes de câmaras municipais e prefeitos paraibanos serão orientados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)sobre a legislação eleitoral e e as obrigações dos gestores para o último ano de mandado.

As orientações serão apresentadas na próxima quarta-feira, das 8h às 16h, no 2º Fórum de Prefeitos da Paraíba, que será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no edifício sede do TCE, em João Pessoa.

Durante o evento, além de palestras, serão lançadas duas cartilhas. Uma sobre controle interno, que será apresentada pelos auditores Flávio Roberto Gondim e Margildo de Lacerda Dantas.

A segunda aborda cuidados e procedimentos. Será apresentada pela auditora Fabiana Lusia Ramalho.

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, por se tratar de um ano de eleições municipais, os cuidados para garantir a continuidade, regularidade e efetividade da prestação dos serviços públicos devem ser redobrados, principalmente no que diz respeito às restrições do último ano de mandato e das exigências da legislação eleitoral.

 

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