sexta, 18 de setembro de 2020

Política
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STJ dá aval a Cláudia Aparecida e prefeita volta a comandar Monte Horebe

Adriana Rodrigues / 11 de setembro de 2015
Foto: Arquivo
A prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (PSB), que foi impedida de se aproximar dos prédios públicos do município, retornou ontem ao comando da Prefeitura depois de 50 dias afastada do cargo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A gestora estava afastada do cargo desde o último dia 21 de julho, após a deflagração da operação ‘Monte Sinai’, coordenada pelo Ministério Público (MPPB).

Em decorrência das irregularidades, que teriam ocasionado desvios de quase R$ 50 mil da Prefeitura de Monte Horebe, além do afastamento das funções administrativas, Cláudia Dias foi obrigada a se manter a uma distância mínima de 100 metros dos prédios públicos da cidade.

No último dia 6 de agosto, em decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atua como relator habeas corupus, havia negado a liminar pleiteada pelo advogado Newton Vita, que atua na defesa de Cláudia. No entanto, ao julgar o pedido de reconsideração, na Quinta Turma do STJ, os argumentos apresentados pela defesa foram acolhidos e a liminar em favor da gestora foi concedida, para que ela reassuma o cargo até o julgamento.

De acordo com as investigações do MPPB, as fraudes que motivaram o afastamento da prefeita do cargo, ocorreram em vários setores da prefeitura entre os anos de 2010 e 2012, como a compra de alimentos, obras de construção civil e até a contratação de funcionários, possivelmente fantasmas.

O coordenador do Gaeco, Octávio Neto, disse que o MP só vai definir medidas que deverão ser tomadas, quando for notificado oficialmente da decisão do STJ.

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