quarta, 03 de março de 2021

Política
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Sousa gasta R$ 112 mil com aluguel de apenas um ônibus

Adelson Barbosa dos Santos / 27 de junho de 2017
Foto: Reprodução da internet
A Prefeitura de Sousa empenhou R$ 112,6 mil e pagou quase R$ 70 mil, somente nos primeiros seis meses deste ano, a uma pessoa jurídica por serviços de aluguéis de um ônibus (com capacidade para 50 lugares) e uma Van (para 16 passageiros) utilizados no transporte de pessoas supostamente doentes para tratamento de saúde em João Pessoa.

A informação está detalhada e disponibilizada no Sistema de Acompanhamento da Gestão (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).

A contratação de ônibus é uma inovação em Sousa, que está substituindo a chamada “ambulancioterapia” pela “busterapira”. Cada viagem entre Sousa e João Pessoa custa R$ 4.430,00. A viagem totaliza 886 quilômetros e é chamada bate e volta. Dura menos de 36 horas. O ônibus sai num dia e volta no outro. Os passageiros ficam hospedados na Casa de Sousa, mantida pela Prefeitura para abrigar cidadãos pobres do município que precisam se deslocar à Capital e não têm onde ficar.

Um dos históricos da classificação de despesa no Sagres registra: “Locação de um ônibus de 50 passageiros para transporte dos pacientes em tratamento de saúde desta localidade com destino à casa de apoio de Sousa, localizada em João Pessoa, no período de 22/02/2017 a 23/02/2017, totalizando 886 Km ida e volta”.

1.265 pessoas transportadas

A justificativa da Prefeitura de Sousa não comprova se, realmente, as pessoas transportadas pelo ônibus, em 25 viagens de ônibus (ida e volta) e uma de van, realmente se destinaram a hospitais da Capital.

Se o ônibus contratado viajou, todas as vezes, com a lotação completa, transportou, este ano, pelo menos 1.250 pessoas supostamente doentes, além de 15 na van, totalizando 1.265.

Será que se justifica o transporte de pacientes para tratamento de saúde na Capital? Os casos que dizem respeito a câncer se justificam porque o Hospital do Câncer de Patos ainda não está funcionando.

A viagem dos pacientes de câncer de Sousa poderia ser encurtada se eles fossem levados para tratamento em Campina Grande.

Consta no Sagres que a Prefeitura empenhou R$ 145.235,60 para custear despesas da Casa de Sousa na Capital- incluindo as despesas com o ônibus- e pagou R$ 91.849,12 entre janeiro e abril. A Prefeitura justifica os gastos dizendo que dizem respeito à assistência social.

Acesso à informação

O papel das ouvidorias públicas para o cumprimento da lei de Acesso à Informação (LAI) e de Transparência Pública será um dos temas abordados durante o segundo Seminário Regional de Transparência e Controle Social que será realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União, em Campina Grande, na sexta-feira, no auditório da Justiça Federal, na Estação Velha.

Realizado em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o evento contará com palestras e fóruns de discussões sobre acesso à informação, transparência pública, participação social e papel das ouvidorias. O objetivo gerar multiplicadores junto à sociedade civil, agentes públicos e comunidade contabilista, além de promover a divulgação do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort).

 

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