sexta, 18 de setembro de 2020

Política
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Sobrou espaço para emendas parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba

Rammom Monte / 11 de novembro de 2015
Foto: Divulgação
Com o 'poder' de apresentar 15 emendas individuais à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, os deputados paraibanos não só deixaram suas propostas para última hora, como também apresentaram apenas 57,40% do total do limite estabelecido. Juntos os parlamentares poderiam sugerir 540, mas só 'levaram' 310 para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), restando ainda espaço para 230 emendas, com o propósito de levar benefícios para a população do Estado.

Porém, para o relator da LOA, o deputado Buba Germano (PSB), este número não significa que os parlamentares deixaram de contribuir com os paraibanos. “Cada deputado tem direito a 15 emendas, mas isso não significa que ele precise apresentar as 15. Ele pode destinar todo o seu volume em uma emenda só, por exemplo. E isso não significa que ele esteja deixando de contribuir para a população, muito pelo contrário. Um parlamentar pode destinar todo o seu volume para a educação, por exemplo, caso na concepção dele, julgue necessário”, explicou.

O número de emendas pode ainda subir, já que o relator Buba Germano tem o prazo de até 20 dias para apresentar suas emendas individuais. Cada parlamentar teve direito a 15 emendas individuais, no valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões. Também podiam ser apresentadas emendas de bancadas e pelas comissões, cinco de cada. Elas são destinadas a apropriação, meta e texto e contarão com o valor global de R$ 89 milhões. Segundo Buba Germano, ainda não se sabe se algum parlamentar deixou de apresentar alguma emenda.

“Não sabemos ainda se algum parlamentar deixou de apresentar alguma emenda, já que ainda não houve tempo hábil para fazer essa análise. Só temos a noção, a grosso modo, que a maioria das emendas foram direcionadas para a saúde e educação”, finalizou.

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