quarta, 12 de maio de 2021

Política
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Sérgio Moro quer usar modelo da Operação Lava Jato para atuar no Governo

Redação / 07 de novembro de 2018
Foto: Reprodução
Em pouco mais de uma hora e 40 minutos de entrevista coletiva à imprensa, o juiz Sergio Moro reforçou nesta terça-feira uma de suas principais estratégias à frente do Ministério da Justiça a partir de janeiro do ano que vem. Para combater a corrupção e o crime organizado, o magistrado planeja replicar uma força-tarefa nos moldes ao que foi feito na Operação Lava-Jato nos últimos quatro anos. Para isso, citou como exemplo a atuação do FBI no combate às máfias em Nova York.

Com discurso de que é imprescindível diálogo aberto com o Congresso, o magistrado tratou de questões que podem ser polêmicas na sua relação com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, como a redução da maioridade penal, tratamento dispensando às minorias e até a forma como tratar o período de ditadura militar.

Antes mesmo da primeira pergunta, Moro rebateu as acusações de que o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviu como base para sua estreia na política. “Não posso pautar minha vida por um álibi falso de perseguição política. Aceitei esse convite, porque entendi que tinha uma agenda importante de combate à corrupção e ao crime organizado”, disse ele.

“O ex-presidente Lula foi condenado e preso, porque cometeu um crime, não por causa das eleições. Embora eu tenha proferido a primeira decisão, ela foi confirmada por três juizes, e o próprio terminal (TRF-4) que determinou (a prisão)”, completou.

O magistrado ressaltou que não aceitou o convite para o Ministério da Justiça como parte de um “projeto de poder”. A declaração é uma resposta às especulações de que o magistrado usaria o cargo no governo de Jair Bolsonaro como trampolim para, no futuro, tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal. “A ideia aqui não é projeto de poder, mas fazer a coisa certa num nível mais elevado”, disse.

O que disse Moro?

Lava Jato será modelo contra corrupção e crime organizado

> Integrantes da Lava Jato são considerados para equipe

> Quer aprovar parte das “dez medidas contra a corrupção”

> Recebeu sondagem para ser ministro em 23 de outubro

> Reiterou que atuará como ministro em uma “função técnica”

>Disse que não pode se pautar por ‘álibi falso’ de perseguição

> Caso Marielle tem que ser solucionado

> Não pretende criminalizar manifestações sociais

> Analisar a abrangência da lei atual sobre mortes em confrontos policiais

> Disse ser a favor de reduzir a maioridade penal para crimes graves

> Quer investir em tecnologia para elucidar crimes

> Discutir possível ida ao STF só no futuro, quando houver vagas

> Não vê riscos à democracia e ao Estado de direito

> Contra fechar a fronteira com a Venezuela


Bolsonaro e Temer conversam

Em sua primeira visita a Brasília como presidente eleito, nessa terça-feira (6), Jair Bolsonaro defendeu a Constituição, mas o gesto não foi suficiente para blindá-los de cobranças por seu histórico de declarações politicamente incorretas.

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Bolsonaro adotou roteiro diferente do que costumava fazer nos quase 28 anos de mandato. Em vez de entrar por um anexo da Câmara dos Deputados, ele foi direto ao Senado, onde chegou sob um forte aparato de segurança, composto por integrantes da Polícia Federal e da Polícia Legislativa.

No Congresso, ele chegou escoltado por Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL, e o general Augusto Heleno, escalado para assumir a Defesa ou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em seu governo. Foi em direção à presidência do Senado, onde o esperava Eunício Oliveira (MDB-CE).

De lá, Bolsonaro saiu acompanhado dos chefes dos Três Poderes: Oliveira, o presidente Michel Temer e Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Acompanhavam o grupo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e dois filhos do presidente eleito: o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).

No plenário da Câmara, onde Bolsonaro participou com autoridades de uma cerimônia pelos 30 anos da promulgação da Constituição, a recepção foi tímida.

Em seu discurso, ao final do evento, prometeu respeitar o texto constitucional. Bolsonaro disse que na topografia existem três nortes, “mas na democracia só há um norte, o da Constituição”.

Em breve fala, ele também pediu a Deus que ilumine seu governo. “Agradeço a Ele por ter salvo a minha vida”, disse também, em referência ao atentado que sofreu em Juiz de Fora (MG). Acenava ali a Toffoli, com quem trocou cochichos durante toda a sessão, e com quem se reúne nesta quarta (7).

O chefe do Supremo, Poder ao qual um dos filhos de Bolsonaro disse que bastavam “um cabo e um soldado” para fechá-lo, fez um discurso ameno para o presidente eleito.

Disse acreditar que o capitão reformado cumprirá a Constituição. E foi aplaudido por ele.

Bolsonaro não a olhou nem aplaudiu enquanto a procuradora-geral dizia que não basta “reverenciar” a Constituição: “É preciso cumpri-la”, sentenciou. De pé na tribuna, Dodge deu vários recados a Bolsonaro ao defender as minorias, o meio ambiente e a liberdade de imprensa, temas que provocaram atritos na campanha.

Da agenda do Congresso, partiu para o Ministério da Defesa, onde almoçou com o ministro da pasta, general Joaquim Silva e Luna. Bolsonaro confirmou que tratará da aprovação da reforma da Previdência com o presidente Michel Temer em reunião marcada para esta quarta-feira (7) no Palácio do Planalto.

O presidente eleito quer avançar em alguns pontos antes do fim do ano.

Homenagem a Queiroz

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (6),Votos de Congratulações ao procurador da Fazenda Nacional, Sérgio Augusto de Queiroz, em virtude deste ter recebido convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para integrar a sua equipe de transição, objetivando a elaboração de projetos e estudos a serem implementados pelo futuro Governo Central. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto.

O autor lembrou que Queiroz é paraibano da Capital e destacou, na justificativa, que há mais de 25 anos o procurador vem prestando relvantes serviços na advocacia pública. “Possui conceito e respeitabilidade nacional”, acrescentou.

Queiroz ingressou no serviço público por concurso, em 1993, como técnico judiciário da Justiça Federal na Paraíba, tendo atuado como assessor da 3ª Vara.

Em 1995, após ter sido aprovado em 1º lugar, tomou posse como auditor-fiscal do Trabalho, tendo se destacado na função de auditoria e fiscalização.

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