quarta, 14 de novembro de 2018
Política
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Sérgio Moro aceita Ministério da Justiça e quer agenda anticorrupção

Redação / 02 de novembro de 2018
Foto: Reprodução
O juiz federal Sérgio Moro, confirmado nessa quinta-feira (1º) no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ficará no superministério da Justiça o tempo que desejar e será indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a condição de deixar “um bom sucessor”. A afirmação é do próprio Bolsonaro que, mais uma vez, elogiou o magistrado e disse que não interferirá nas ações dele.

A intenção do presidente eleito é que Moro assuma uma vaga no Supremo. A próxima oportunidade ocorrerá em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano da Corte, aposenta-se aos 75 anos. Depois, haverá a substituição do ministro Marco Aurélio Mello, que também será aposentado por idade.

Bolsonaro disse que “não há nada combinado” com o juiz federal, mas que pretende seguir seu coração. “Não tem nada combinado, mas o coração meu na frente, ele [Moro] tendo um bom sucessor, está aberto para ele [no STF]”, disse. E comparou Moro a um soldado que vai para a batalha. “Ele está indo à guerra sem medo de morrer.”

Interferência

O presidente eleito negou que protegerá aliados de eventuais processos e investigações. “Se tiver problema, vai para o pau. Não tenho menor problema com isso”, disse. Bolsonaro reiterou que Moro terá “total liberdade” para escolher sua equipe e indicou que não pretende interferir nas ações do superministério da Justiça. “Não vai sofrer qualquer interferência.”

Crime organizado

O presidente eleito defendeu o uso de snipers (atirador de elite) “para abater bandidos com arma de guerra”. Segundo ele, é a regra 45 do engajamento nas operações desenvolvidas pelas Forças Armadas e de Segurança do Brasil no Haiti. A proposta foi sugerida pelo governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), com apoio do general da reserva Augusto Heleno, já confirmado para o superministério da Defesa.

Bolsonaro reiterou que os policiais precisam de “uma retaguarda jurídica” para não serem punidos quando há mortes em confrontos com suspeitos de crimes.

O presidente eleito afirmou ainda que as prioridades de Moro serão o combate à corrupção e ao crime organizado, daí a decisão de fortalecer e ampliar a Justiça, englobando Segurança Pública, áreas da Controladoria Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A estrutura ainda está em fase de organização, indicou o presidente eleito.

A escolha de Moro para combater o crime organizado, que, segundo Bolsonaro, é a origem da maior parte da violência no país, se justifica porque é preciso rastrear o dinheiro oriundo da ilegalidade, daí a importância de determinadas áreas do governo estarem sob responsabilidade da Justiça, segundo o presidente eleito.

Bolsonaro negou que, com a nomeação do magistrado, os processos da Operação Lava Jato serão abandonados. Segundo ele, há “outros muito bons juízes” capazes de conduzir as ações em curso na primeira instância. Para o presidente eleito, o substituto de Moro adotará o mesmo estilo.

Críticas

O presidente eleito reagiu com uma ironia ao ser questionado sobre as críticas do PT à nomeação de Moro. “Se estão reclamando é porque fiz a coisa certa”, disse o presidente eleito, referindo-se a líderes do PT e da oposição que afirmam que a nomeação do magistrado é a demonstração da politização do julgamento do ex-presidente Lula da Silva, condenado e preso em Curitiba.

Agenda anticorrupção

O futuro ministro da superpasta da Justiça se manifestou em nota sobre ter aceitado o cargo. Ele disse que aceitou o convite da gestão Bolsonaro após uma reunião para discutir políticas para a pasta .

Diz a nota: “Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anti-corrupção e anti-crime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Moro chegou ao Rio às 7h30 desta quinta e saiu do aeroporto escoltado pela Polícia Federal. Antes de se reunir com Bolsonaro, tomou café em uma sala reservada em hotel de luxo da Barra da Tijuca, a poucos metros da casa do capitão reformado.

Ele chegou para o encontro por volta de 9h e conversou por cerca de duas horas com o presidente eleito. O encontro foi acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi o responsável por fazer a primeira sondagem a Moro, ainda durante as eleições.

O magistrado tentou falar na saída, mas foi cercado pela multidão de apoiadores e jornalistas que se formou na porta do condomínio. Poucos minutos depois, ele distribuiu uma nota, assinada com a data desta quinta, com localização de Curitiba, cidade onde mora.

Posições divergentes

A decisão do juiz Moro de aceitar o convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro repercutiu entre políticos brasileiros, que fizeram declarações em redes sociais nessa quinta-feira (1º). Para Fernando Haddad (PT), que perdeu a eleição para Bolsonaro no segundo turno, “o significado da indicação de Sérgio Moro para Ministro da Justiça só será compreendido pela mídia e fóruns internacionais”.

Já João Amoêdo (Novo), que ficou em quinto lugar na disputa presidencial, parabenizou Bolsonaro pela escolha. “Desejo sucesso ao juiz Sergio Moro nesta nova fase e que se amplie o combate a corrupção e ao crime organizado. Espero também que a Operação Lava Jato continue seu trabalho atuante que tanto tem feito pelo Brasil nos últimos anos.”

O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso também se manifestou. Para ele, que disse preferir, entretanto, “vê-lo no STF (Supremo Tribunal Federal)”, o juiz “ajudará o país se combater a corrução”. Ele também recomendou a Bolsonaro prudência.

“Sérgio Moro resolveu assumir sua condição de político profissional. Não há problema algum em um juiz deixar a magistratura para fazer política. O problema é ter passado alguns anos fazendo isso vestido de toga. Mais do que nunca, suas decisões estão colocadas sob suspeição”, afirmou o candidato a presidente derrotado no primeiro turno do Psol, Guilherme Boulos.

Discordância. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse ontem preferir que a pasta continuasse desvinculada do Ministério da Justiça, mas reconheceu que o presidente eleito Jair Bolsonaro tem a “legitimidade democrática” dos votos de brasileiros para dar ao governo a estrutura que entender melhor. O Ministério da Segurança Pública (MSP) nasceu em fevereiro de uma cisão do MJ.

Jungmann elogiou a escolha do juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro para o superministério de Justiça, que englobará as duas pastas.

O ministro disse que o juiz “é alguém que tem todos os títulos, autoridade e legitimidade para ser o ministro da Justiça, acho que é um ganho inclusive tê-lo agora no Executivo”.

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