terça, 29 de setembro de 2020

Política
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Senado desafia decisão do STF e mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

R7 / 06 de dezembro de 2016
Foto: Divulgação


A mesa diretora do Senado Federal, formada pelo presidente da Casa, dois vices-presidentes e quatro secretários, desafiou nesta terça-feira (6) decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em decisão assinada inclusive por Renan, o Senado diz que irá esperar a decisão do plenário do STF antes de afastar o presidente. Justifica que a independência dos Poderes precisa ser observada já que a decisão da Corte foi monocrática.

Em pronunciamento aos jornalistas, Renan disse que "há uma decisão da mesa diretora do Senado Federal que precisa ser observada. O afastamento um presidente de um Poder a 9 dias do fim do mandato por decisão monocrática... Com equilíbrio do país, há uma decisão da mesa diretora que precisa ser observada".

— Já como presidente do Senado Federal, me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio, como a decisão do ministro que impedia que nós acabássemos com os supersalários. [...] A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim.

 Além disso, a sessão do Senado foi cancelada e o prazo para votação da PEC do teto pode atrasar.


A sessão plenária do Senado, que estava marcada para esta terça-feira (6) foi cancelada devido à determinação de afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo. O cancelamento da sessão deixa de contar prazo para a PEC do Teto, o que pode acabar atrasando a votação marcada para a próxima terça-feira, 13.

A determinação foi feita pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado. Agora, para não atrasar a votação da PEC, os senadores terão de abrir outra sessão extraordinária em algum dia livre, como na sexta-feira, por exemplo.

Para a sessão desta terça-feira estava prevista a votação do projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade. Com o cancelamento, o projeto não poderá ser apreciado.

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