sexta, 22 de janeiro de 2021

Política
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Ricardo Coutinho pede suspeição de Fernando Catão na análise das contas de 2015

Adriana Rodrigues / 02 de junho de 2016
Foto: Nalva Figueiredo
O governador Ricardo Coutinho (PSB) ingressou, ontem, com um novo pedido de suspeição contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, relator das contas de 2015 da gestão estadual.

O argumento deste novo pedido é praticamente o mesmo apresentado no anterior, formulado em dezembro do ano passado e julgado improcedente pela Corte em 24 de fevereiro, de que há “impedimento político e consanguíne” por parte do conselheiro relator.

A alegação é que Catão é parcial para atuar no caso, por ter parentesco próximo com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal adversário político do socialista, de quem é tio.

O pedido de suspeição formulado pelo governador, por meio de ofício, encaminhado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, terá como relator o conselheiro Marcos Costa.

Catão atribui a reação do Governo ao “visível” incômodo com as cobranças feitas por ele em relação a informações sobre o programa de microcrédito Empreender-PB e outras questões que foram observadas no acompanhamento dos balancetes que resultaram na emissões de alertas e até aplicação de multas a gestores estaduais.

Mesmo argumento de 2014

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que os dois pedidos de suspeição contra Catão têm como fundamento os argumentos elencados por ele mesmo em processo anterior. Ele lembra que o conselheiro seria o relator das contas de 2014 de Ricardo Coutinho, porém, de ofício, se averbou suspeito para ser relator naquela ocasião.

Gilberto Carneiro lembrou também outro episódio envolvendo Catão, que o coloca sob suspeição, ocorrido em julho do ano passado. Foi o caso das informações relativas a contratação de pessoal relativas ao exercício de 2014, solicitadas pelo TRE-PB, terem sido repassadas com erro pelo conselheiro. Na época, o Governo chegou a protocolar um incidente de falsidade contra o membro da corte, mas a ação foi rejeitada pelo TRE. Na Justiça Eleitoral também tramita uma Aije que tem como alvo suposto uso eleitoral do Empreender nas eleições de 2014.

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