sábado, 16 de janeiro de 2021

Política
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Ricardo Coutinho cria cargos e gera insatisfação

André Gomes / 05 de abril de 2018
Foto: Reprodução
Prestes a renunciar ao cargo de governador para ser candidato a uma cadeira no Senado, Ricardo Coutinho adotou algumas medidas que causaram insatisfação popular, como a criação de uma guarda pessoal para ex-governadores, a partir do mandato dele. A Lei que cria essa regalia publicada no Diário Oficial do último dia 31, mas disponibilizada apenas nesta terça-feira (3), determina que o aparato seja composto de três policiais militares com salários que vão de R$ 3 mil até R$ 5,8 mil. A escolha dos policiais para compor a equipe será feita pelo ex-gestor.

Depois da publicização da Lei, milhares de paraibanos se utilizaram de redes sociais e de comentários em matérias jornalísticas para criticarem a medida adotada por Ricardo Coutinho. Os paraibanos denunciaram o aumento da criminalidade e a falta de segurança no Estado ao mesmo tempo em que se colocaram contra o privilégio de uma guarda exclusiva que será paga com o dinheiro público.

A Lei sancionada por Ricardo é semelhante a que seria adotada pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que há um mês chegou publicar decreto que estendia o serviço de segurança a ex-prefeitos e o beneficiaria. Pressionado pela repercussão negativa do decreto, Doria recuou.

O Projeto de Lei que criou a guarda particular para foi aprovado na Assembleia Legislativa em meio ao apagão que aconteceu em quase todo o Brasil no último dia 21 de março. A criação foi fruto de uma emenda apresentada pelo suplente Hervázio Bezerra, então líder governista, ao projeto de Lei 11.097/18. Essa ‘regalia’ não passou pela análise de nenhuma das Comissões da Casa com a votação realizada direto no plenário.

Projeto para revogar

Nessa quarta-feira (4), o líder da oposição, Bruno Cunha Lima (PSDB), apresentou um projeto de Lei para revogar a criação da guarda particular que vai beneficiar ex-governadores a partir da gestão atual, ou seja, do próprio Ricardo. O parlamentar também encaminhou representação ao Ministério Público pedindo providências em relação a essa lei que é uma “afronta ao contribuinte paraibano”. “Ricardo está com medo. O governador cria essa Lei e admite que de fato a Paraíba está entregue à criminalidade”, disse.

O senador Cássio Cunha Lima defendeu a imediata revogação da lei que cria uma guarda pessoal.

O secretário de Comunicação do Governo do Estado, Luís Tôrres, disse que a guarda para o governador Ricardo Coutinho é essencial. Segundo ele, a garantia já é assegurada em outros estados brasileiros, inclusive do Nordeste, e pelo Governo Federal em razão da natureza da função exercida pelos ex-governadores e ex-presidentes.

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