segunda, 11 de dezembro de 2017
Política
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Reforma é a saída para o Brasil diante da crise e pós-Dilma é incerto

André Gomes / 03 de abril de 2016
Foto: Divulgação
Em meio a um cenário de instabilidade, com reviravoltas rotineiras, o Brasil continua com prognósticos pouco confiáveis sobre o futuro político e a continuidade ou queda do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Muitos questionamentos são feitos a respeito do processo de impeachment da petista e a possibilidade de posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) que participou dos dois governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores. Especialistas acreditam que a única saída para atual situação do Brasil é uma urgente e profunda reforma política.

“Não há qualquer possibilidade de se falar em moralidade, transparência ou honestidade no sistema político brasileiro. A reforma política é urgente”, destacou o professor e cientista político Agassiz Almeida Filho.

Segundo ele, o processo de impeachment é traumático para qualquer país. Ele explica que se houver crime de responsabilidade, o presidente da República pode ser impedido de continuar governando. Na ausência desse crime, explica o professor, não pode haver impeachment.

Agassiz explica que o principal problema das discussões sobre o impeachment da presidente Dilma é a polarização e o acirramento político, que vêm dificultando uma discussão acerca do que é crime de responsabilidade.

Analisando a situação, o professor disse não observar a prática de crime de responsabilidade. “Esse impeachment poderia ser visto como uma espécie de golpe legislativo. No momento atual as forças políticas estão deixando de lado as questões jurídicas, essenciais para o Estado de Direito. Estão centrando atenção na conjuntura política e nos interesses em torno da permanência do PT ou na formação de um governo Temer”, alertou.

O pós-Dilma é incerto

Para o professor Agassiz Almeida não há como prever um cenário pós-Dilma com objetividade. Segundo ele, há muitas variáveis envolvidas, como a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, além de possível radicalização dos embates políticos ou a continuação da crise econômica ou sua superação. “Teremos que acompanhar de perto toda essa situação”, disse.

Segundo o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tiago Bernardon, o que está em disputa neste momento, portanto, é muito maior do que a defesa da legalidade do exercício de um governante poder finalizar seu mandato (cuja campanha, aliás, dependeu de avultosos recursos captados com grandes empresas, assim como ocorreu com seus principais opositores).

Bernardon conta que o que está em disputa são os direitos conquistados pela classe trabalhadora em uma sociedade de profundas raízes escravocratas. “Essas conquistas, dentre as quais as liberdades civis e políticas, assim como nossa parca democracia, são muito caras, ainda que insuficientes. Para ampliá-las, não podem ser suprimidas. E é isso o que está em disputa nesse momento”, destacou.

Conforme Bernardon, os desdobramentos de todo esse processo e impeachment ainda estão em aberto. “Mas existe uma grande probabilidade de se constituírem tragédias em um futuro não tão distante”, afirmou.

De acordo com Bernardon, dizer que o “impeachment” é um expediente legal simplesmente porque está previsto na Constituição, sem remeter às condições em que ele pode ser aplicado, é fazer afirmação óbvia, senão valer-se de posição cínica. “Estranho seria se a Constituição não previsse um dispositivo para impedir, de modo republicano, excessos e crimes por parte dos governantes de ocasião. Obviamente, um processo como o impeachment depende de fatores jurídicos e políticos, ou mais precisamente, da interação entre ambos”.

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