quarta, 14 de novembro de 2018
Política
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Reforma da Previdência alternativa é discutida por Jair Bolsonaro

Damásio Dias / 09 de novembro de 2018
Foto: Reprodução
Após dois dias em Brasília para tratar da transição do governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, retornou nessa quinta-feira (8) para sua casa, no condomínio onde mora na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Deve descansar o final de semana para tentar na próxima semana encontrar alternativa para que a reforma da Previdência avance, e de uma maneira que não altere a Constituição. Isso, porque o Congresso está impedido de votar matérias constitucionais, devido à intervenção federal no Rio de Janeiro.

Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, também estava no mesmo voo, mas não seguiu para a Barra da Tijuca com o presidente eleito.

À tarde, após sair de reunião com membros da equipe da transição, em Brasília, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se o governo Michel Temer não conseguir aprovar a reforma da Previdência este ano, não haverá nenhum impacto negativo para o mercado financeiro. Mas, segundo ele, o governo de Jair Bolsonaro deverá avançar nessa pauta em 2019.

“Se [o governo Temer] aprovar algo infralegal esse ano, ótimo, é uma sinalização. Mas se não aprovar não é o fim do mundo. O que o mercado espera é a aprovação da reforma da Previdência no próximo ano. É necessária uma reforma da Previdência no país e o governo novo tem tempo de aprovar”, disse Mansueto.

O economista passou o dia no Centro Cultural Banco do Brasil com a equipe de transição do governo eleito de Jair Bolsonaro. Mansueto tratou do ajuste fiscal com a equipe de transição e apresentou números do governo Temer. “Devemos terminar o ano com déficit primário bem melhor que a meta, em torno de R$ 120 bilhões. Fui mostrar a dinâmica da despesa”.

Há possibilidade de o governo Temer tentar alterar regras previdenciárias ainda este ano por meio de projetos infraconstitucionais, mas, o tempo para que os aliados do atual governo é curto.

Nessa hipótese, a alteração da idade mínima e de regras para os servidores públicos (equiparando-os ao setor privado), que o governo do presidente Michel Temer buscou aprovar no Congresso Nacional, ficariam de fora das mudanças.

O texto foi aprovado em uma comissão especial na Câmara, mas não chegou a ser analisado no plenário por falta de apoio. As estimativas são de que essa reforma resultaria em uma economia, em relação às regras previdenciárias atualmente vigentes, de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões em dez anos.

Para fazer uma reforma da Previdência mais profunda, por meio de mudança na Constituição, são necessários os votos de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação na Câmara, antes de seguir ao Senado.

Já as mudanças que não alterem a Constituição, que estão sendo avaliadas pelo presidente eleito, exigem somente maioria simples dos votos, desde que estejam presentes pelo menos 257 deputados.

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