domingo, 24 de janeiro de 2021

Política
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Redução no horário do TRT encalha ações trabalhistas

Redação / 24 de maio de 2016
Foto: Divulgação
O sistema desenvolvido no próprio TRT vai permitir o julgamento eletrônico dos processos, sem a presença dos desembargadores.

A existência de gargalos relacionados à realização da sessão de julgamento dos processos do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) despertou na Secretaria do Tribunal Pleno (STP) a necessidade da criação de um sistema para afastar esses entraves. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) aceitou o desafio e desenvolveu o projeto Plenário Virtual.

Com a utilização desse sistema, os processos onde não forem identificadas divergências com o voto do relator, que não tiverem pedido de sustentação oral pelos advogados e quando não houver pedido de destaque por qualquer um dos magistrados, serão julgados virtualmente, sem a necessidade de uma sessão formal, sem a presença dos desembargadores. Também estão nessa relação, as ações trabalhistas que formarem uma maioria favorável ao voto do relator.

Segundo o diretor da Secretaria do Tribunal Pleno, Vladimir Azevedo, pelo menos 70% dos processos julgados no TRT obedecem a esses critérios e poderão ser julgados com a utilização do sistema Plenário Virtual.

Funcionamento hoje. Pelo sistema de votação atual, quando o desembargador ou juiz convocado que está relatando o processo libera o voto para incluir na pauta da sessão, a decisão é, imediatamente, disponibilizada para os demais magistrados que vão fazer parte do julgamento.

Nesse momento, os magistrados já fazem uma análise apontando se concordam ou não com o posicionamento do relator ou se pedem destaque. Em qualquer situação, a votação acontece em plenário, aumentando, em muito, o tempo da sessão.

A nova sistemática vai eliminar esse tempo que é gasto com discussões de processos cuja votação já foi realizada e, ainda, o tempo gasto pela secretaria na elaboração dos dispositivos dos acórdãos, uma vez que as informações necessárias não estão centralizadas, ocasionando um grande esforço manual repetitivo para consolidar as informações. O uso do sistema evitará, também, o deslocamento de magistrados que tiverem atuação temporária na Corte para participação em julgamentos presenciais.

Segundo o analista de TI, Rodrigo Cartaxo, a Setic elaborou um vídeo apresentando as funcionalidades do Plenário Virtual, postado no YouTube.

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