quarta, 21 de fevereiro de 2018
Política
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Redações de leis travam recesso na Assembleia Legislativa

Alexandre Kito / 12 de dezembro de 2017
Foto: Agência ALPB
“A Assembleia Legislativa cumpriu rigorosamente o Regimento da Casa e nós tínhamos algumas sessões especiais e audiências pública. A pauta foi toda votada, mas ainda temos alguns detalhes, como por exemplo, as redações finais, que serão submetidas hoje ao plenário, e quando nós tivermos concluído toda agenda, a Casa entra em recesso”, explicou o parlamentar.

Gervásio Maia (PSB) criticou a possibilidade de judicialização do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) - para 2018 - aprovado pelos deputados no início do mês. Segundo o parlamentar, a Casa cumpriu rigorosamente o Regimento Interno.

Ele também rebateu os questionamentos de que o recesso parlamentar ainda não teve início por causa de uma possível ação do Poder Judiciário contra a peça orçamentária.

O recesso deve ter início nos próximos dias, visto que a apreciação da pauta de matérias está praticamente finalizada, segundo o presidente.

Durante evento do Governo do Estado ontem, o socialista sinalizou que deve anunciar novidades sobre as obras da reforma da sede do Legislativo ainda essa semana, pois afirmou que o processo licitatório já foi concluído.

“O processo terminou e nós vamos anunciar a ordem de serviço. O processo licitatório já foi concluído e nós pretendemos colocar a mão na massa o quanto antes”, disse Gervásio Maia.

O projeto para modificar a estrutura física da Casa já está pronto e a licitação quase concluída. A obra no plenário está orçada quase R$ 2 milhões.

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