sexta, 19 de abril de 2019
Política
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Quatro CPIs surgem na Assembleia Legislativa da Paraíba

Beto Pessoa / 20 de fevereiro de 2019
Foto: Agência ALPB
A bancada de oposição muito alardeou, mas no fim os deputados governistas conseguiram barrar a criação da CPI da Cruz Vermelha, que pretendia investigar os esquemas de desvio de dinheiro nas Organizações Sociais responsáveis pela gerência de hospitais e escolas do Estado.

Ontem, com a abertura dos trabalhos, deputados socialistas foram mais rápidos e deram entrada em quatro inquéritos, o que na prática trava a abertura de uma nova investigação, já que apenas três comissões desse tipo podem ser instaladas na Casa.

Cida Ramos (PSB) protocolou a CPI do Feminicídio; Estela Bezerra (PSB) protocolou a CPI da Homofobia; e a bancada governista ainda deu entrada nas CPIs das Obras Inacabadas e da Indústria de Pardais. Em 2015, algo parecido aconteceu, quando o então deputado Dinaldo Wanderley (PSDB) protocolou a CPI do Empreender, que nunca foi a frente porque outros três inquéritos foram protocolados por governistas.

Desta vez, porém, os oposicionistas sequer conseguiram as 12 assinaturas necessárias para dar entrada no pedido de abertura da CPI, já que dois deputados da base, Manoel Ludgério (PSD) e Caio Roberto (PR), não assinaram ao documento. Os governistas, por outro lado, já iniciaram o dia de ontem com tudo pronto e logo cedo protocolaram o pedido, o que foi visto como deputados de oposição como uma manobra.

Wallber Virgolino (PATRI), um dos primeiros a assinar a CPI da Cruz Vermelha, foi um deles. O deputado não se mostrou surpreso, mas também não ficou nada feliz com a abertura destes inquéritos. “Não tenho dúvidas que foi uma manobra. Não podemos ser infantis de achar que tudo isso aconteceu (Operação Calvário) e o governo ia ficar inerte. O governo usa de artimanhas para tudo e não ia ficar em silêncio numa ação tão grave quanto a da Cruz Vermelha”.

O deputado fez duras críticas ao posicionamento dos governistas. “Temos um plano A, B e C. Sabemos com quem estamos lidando, sabemos quem é o Governo e do que são capazes. Pode ter certeza que novidades virão. Ninguém está querendo criar factóide, porque eu não preciso disso.

Eles (deputados de situação) querem continuar a manter essa farsa de bom gestor e de excelente administrador, quando a gente sabe que nunca foi bom administrador, sempre se pautou na mentira. Vamos desmascarar essa farsa”.

Virgolino disse ainda que as CPIs protocoladas, caso vençam nos votos, serão judicializadas. “São CPIs ‘natimortas’, que o governo deveria pelo menos estudá-las antes. Li as três CPIs e são três objetos inócuos, não preenchem os requisitos legais exigidos pelo regimento interno. Vamos juridicamente combater e debater na Assembléia. Com certeza vão aprovar, porque são maioria, mas se perdermos no debate vamos ganhar na justiça’.

Situação destaca ‘lentidão’ da oposição



A deputada Cida Ramos, que protocolou a CPI do Feminicídio, discordou da posição dos oposicionistas e disse que, se os deputados não protocolaram a CPI da Cruz Vermelha, foi principalmente porque não conseguiram articular em tempo hábil. “O que não podemos é esperar pela vida inteira para ela (oposição) formar uma CPI e somente a partir daí dar licença para os demais deputados entrarem com um pedido”, disse.

Uma das queixas dos oposicionistas é que a nível estadual já existe lei de combate a Homofobia (nº 7.309/2003) e a nível nacional de combate ao Feminicídio (nº 13/104/2015), o que demonstraria pouca relevância na criação das referidas CPIs, afirmação contrariada por Cida Ramos.

“Se existe legislação federal e estadual sobre e tem aumentado violentamente (os casos) então não podemos discutir violência sem levantar essa questão que tem tomado conta do Brasil. Hoje é uma das principais questões sociais e nós mulheres estamos todos os dias nos noticiários com casos de feminicídio. Precisamos aprofundar esse debate, fazer a interlocução e chamar pessoas qualificadas que tratam do tema”, disse a deputada.

Já a deputada Estela Bezerra (PSB), que protocolou a CPI da Homofobia, em sua justificativa, salientou a necessidade da Casa em debater um tema que faz parte da agenda do Superior Tribunal Federal.

“É um assunto relevante para a sociedade e esta Casa precisa se ocupar dele. O crime de homofobia precisa ser tipificado, a exemplo do que aconteceu com o feminicídio”, disse Estela.

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