segunda, 18 de janeiro de 2021

Política
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Projetos apresentados na Câmara prometem acirrar os ânimos entre parlamentares

Adelson Barbosa dos Santos / 16 de março de 2017
Foto: Arquivo
A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de João Pessoa, dois polêmicos projetos de lei que, de imediato, provocaram reações na também vereadora Sandra Marrocos (PSB). O primeiro projeto diz respeito à instituição, da rede municipal de ensino, do “Programa Escola sem Partido”. O segundo projeto torna crime as grafitagens e pichações de prédios na cidade e institui multas que variam de R$ 6,5 a R$ 50 mil para quem insistir em sujar os prédios da cidade, sejam eles públicos ou privados.

Em relação ao “Programa Escola sem Partido”, o projeto de Eliza Virginia define os direitos dos alunos e os deveres dos professores. Aos alunos, segundo a vereadora, o projeto permite a liberdade de aprender, liberdade de consciência e de crença dos estudantes, pluralismo de idéias, neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado e direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, assegurado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

“O Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”, afirma o projeto de lei.

Em relação aos professores, a iniciativa da vereadora é clara: no exercício de suas funções, o professor “não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”. Diz, ainda, que os professores “não favorecerão nem prejudicarão ou constrangerão os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas”.

E não para por aí. Diz que os professores estão proibidos de fazer propaganda político-partidária em sala de aula e de incitar seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.

Outro projeto polêmico apresentado pela vereadora na Câmara da Capital foi um que propõe a criação do “Picha Não” como ferramenta de coibir o ato de pichação no Município de João Pessoa.

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