sábado, 21 de julho de 2018
Política
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Projeto de Lei que proíbe a ideologia de gênero nas escolas vai ser votado em CG

Beto Pessoa / 12 de junho de 2018
Foto: Chico Martins
Campina Grande está prestes a votar um Projeto de Lei que proíbe a discussão da chamada “Ideologia de Gênero” nas escolas públicas e privadas da cidade, projeto já aprovado nas câmaras de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa; Sousa e Patos, ambas no Sertão.

O projeto aprovado na cidade de Santa Rita, por exemplo, caracteriza “Ideologia de Gênero” como uma disciplina que oferta materiais com conteúdo erótico, obsceno ou pornográfico. Já em Patos, se trata ‘Ideologia de Gênero” como uma teoria que prega igualdade entre homens e mulheres. Enquanto em Sousa, a questão é tratada como uma disciplina que tenta “orientar a sexualidade dos alunos ou que tenta extinguir o gênero masculino ou feminino como gênero humano”.

Neste emaranhado de conceitos, a palavra “gênero” passou a ser combatida, mesmo não se sabendo ao certo o que ela representa. Pós-doutor em Sociologia pela Universidade de Cambridge, o professor e pesquisador Lemuel Guerra, da Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) avalia que esses projetos de lei não têm embasamento científico e representam uma visão limitadora da classe política brasileira.

“Não tem fundamento científico, não há base teórica. Não se sabe de onde eles tiram os conceitos de gênero que utilizam, mas certamente não é de estudos. Esses projetos são em si ideológicos, eles carregam em si uma visão neoconservadora, com um fundo religioso. Eles dizem combater uma ideologia, mas a própria ideia de impedir essas discussões é ideológica”, disse.

Aprovada majoritariamente por políticos homens, esses projetos de lei têm enraizados ideais contrários ao que prega a democracia, avalia o pesquisador. “Eles querem impedir que se discuta a dominação masculina, o lugar da mulher na sociedade, o machismo. É um discurso antigo, que se diz protetora das famílias tradicionais, mas que não tem fundamento. Em nenhum lugar do mundo onde se discutiu gênero, igualdade e orientação sexual as famílias deixaram de existir, então avaliamos que isso é uma confusão criada para se vender uma ideia”, disse o professor Lemuel Guerra.

O pesquisador lembra que em épocas de avanços sociais e culturais, sempre existem embates que tentam deslegitimar certas pautas, é o que mostra a história da humanidade. “Hoje eles falam em proteção à família. Nos Estados Unidos, quando os negros lutaram por igualdade de raça, se falava que faltariam empregos e a miscigenação da raça seria a degradação ao modo de vida americano. Na Inglaterra, quando as sufragistas passam a lutar pelo direito ao voto, foi dito que isso destruiria as famílias, todos movimentos de cunho religioso encabeçados por homens”, explicou.

O pesquisador reforça que esses projetos surgem para bater de frente com as mudanças de mentalidades. “Eles têm uma função simbólica de proteger a hegemonia de um conjunto de valores, que em termos jurídicos tem uma fragilidade evidente. É muito difícil você provar ou acusar alguém de ter uma ideologia de gênero. Os projetos tentam disseminar um conjunto de valores conservadores que já têm sido estremecidos por várias instâncias sociais, que têm nos feito repensar formação familiar, sexualidades e modos de viver”.

Identidade gerada na sociedade

Em novembro do ano passado, a filósofa norte-americana Judith Butler esteve no Brasil, onde abriu, no Sesc Pompeia, em São Paulo, o seminário ‘Os Fins da Democracia’. Do lado de fora do evento, pessoas ateavam fogo em uma boneca com o rosto da pesquisadora, sob os gritos de ‘queimem a bruxa’ e ‘protejam nossas crianças’. Butler é considerada hoje a principal pensadora a levantar discussões sobre gênero e sexualidade, o que a tornou referência para uns e alvo de críticas para outros.

Na ótica da autora, essas definições de gênero criam trajetórias de vidas específicas para o homem e para a mulher, regulando seus modos de vida. Existirão cores específicas para os homens e mulheres. Hábitos específicos para os homens e mulheres. Bem como salários, cargos e características próprias para cada um. Para a pesquisadora, ao questionar a construção das identidades, as pessoas questionam os sistemas de poderes e as instituições que criam estes lugares para cada gênero.

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