quinta, 06 de maio de 2021

Política
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Presidente do Tribunal de Justiça quer focar em ajustar finanças do poder

Adriana Rodrigues / 22 de novembro de 2018
Foto: Nalva Figueiredo
O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse nessa quarta-feira (21), que a maior preocupação da futura gestão é com aumento da crise financeira, devido à previsão de redução de R$ 36 milhões do orçamento do Poder Judiciário estadual para o próximo ano.

Em entrevista que concedeu ao programa Correio Debate, da TV Correio, o magistrado revelou que para superar a falta de dinheiro terá que adotar medidas drásticas para enxugar os gastos e pagar as contas do Tribunal. Dentre as medidas que pretende tomar estão a do corte de pessoal, ampliação do sistema de vitualização dos processos e até mesmo o fechamento de comarcas, caso seja mantida a intenção dos Poderes Executivo e Legislativo reduzir ainda mais o orçamento do TJPB.

Segundo ele, manter o Poder Judiciário em funcionamento sem dinheiro será um grande desafio. “Deve haver muito diálogo, compreensão dos três Poderes sobre as prerrogativas constitucionais do Poder Judiciário, porque estamos com o orçamento congelado há, quatro anos, não só orçamento, mas também o financeiro, que é o que nos é repassado efetivamente”, revelou.

De acordo com o desembargador Márcio Murilo, além de estar congelado o orçamento, o repasse financeiro está vindo a menor, mesmo com o aumento de arrecadação da receita corrente bruta do Estado nos últimos três anos que conforme ressaltou o Indice de Preço ao Consumidor (IPCA) foi de mais de 10%. “Houve ganhos para o Estado, mas o orçamento está congelado e falta dinheiro para o Tribunal pagar as contas”, comentou.

Para adequar o TJPB à crise financeira, o presidente eleito vai fazer uma reforma administrativa, na qual pretende enxugar o máximo a folha de pessoal, cortando todos os cargos comissionados e não deverá preenchê-los.

“Infelizmente haverá carência em alguns setores do Tribunal, mas teremos que cortar esses cargos, e também ordem do CNJ teremos que investir parte desse corte de servidores do 2º grau no 1ª grau. Assim, teremos que nomear 40 assessores para os juízes, para atender a ordem do CNJ para priorizar o 1º grau, que é lá que está a Justiça”, revelou.

O desembargador Márcio Murilo, disse ainda, que apesar da carência de mais de 50 juízes, não haverá nomeação de novos juízes e nem a previsão de realização de concursos para o próximo ano, mas para suprir a carência de pessoal e promover maior celeridade na tramitação processual vai investir na inovação tecnológica, para virtualização dos processos físicos.

“Com o processo virtual, comprado com o físico, o servidor não vai mais carimbar o processo, não vai mais colocá-lo concluso, não vai mais carrinho. Os cartórios não terão mais estantes com milhares de processo, com a se consegue melhorar a economia e a produtividade”, afirmou.

Devido ao contingenciamento orçamentário, o presidente eleito pretende conversar com o governador Ricardo Coutinho, e com o governador eleito, João Azevêdo, para tratar da questão.

Além de buscar estabelecer o dialogo com os representes dos demais Poderes, o desembargador Márcio Murilo, está ampliando a harmonia interna no próprio Judiciário. Desde que foi eleito tem indo aos gabinetes de todos os desembargadores saber os planos de gestão e propostas de cada um.

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