quarta, 20 de janeiro de 2021

Política
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Presidente do TRE designa gestores das Metas do CNJ na Justiça Eleitoral

Adriana Rodrigues / 13 de abril de 2018
Foto: Alexandre Freire
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, designou os gestores das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para serem atingidas na Justiça Eleitoral paraibana este ano de 2018.

Conforme portaria publicada na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico, as metas serão geridas pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, vice-presidente é corregedor, e pelo juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.

As metas estabelecidas pelo CNJ devem ser cumpridas todos anos pelos Tribunais, como uma forma de estabelecer procedimentos para conclusão e monitoramente dos dados estatísticos e indicadores do desempenho de cada unidade do Judiciário, com o objetivo de conferir maior celeridade e melhorar a prestação aos jurisdicionados.

Para o TRE-PB são quatro metas estabelecidas, duas de âmbito geral, no que diz respeito a duração dos processos em geral, e duas específicas, que dizem respeito a questão eleitoral e de cidadania junto aos eleitores.

De acordo com Suênia Bernardo Carneiro, assessora de Planejamento Estratégico e de Gestão do TRE-PB, no âmbito geral, a Meta 1, estabelece o julgamento de mais processos do que o que for distribuído este ano. Já a Meta 2, é que até o final do ano sejam julgados até 90% dos processos que foram distribuídos até 2016.

Já as metas especificas para a Justiça Eleitoral, também são divididas em 1 e 2. A Meta 1 especifica, determina a identificação e julgamento com prioridade das ações que possam resultar na não diplomação ou perda de mandato eletivo, com a fixação de prazo máximo para julgamento por instância.

Já a Meta 2 específica, diz respeito a promoção de ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente.

A gestão das metas foi dividida da seguinte forma, o desembargador Carlos Beltrão será responsável pelo cumprimento das metas no 1º grau, e o juiz Sérgio Murilo Wanderley, no 2º grau. Sendo que a meta 3 específica  ficará a cargo do diretor da Escola Judiciária Eleitoral, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

As metas estabelecidas pelo CNJ devem ser cumpridas até o final do ano. De Acordo com Suênia, no ano passado o TRE superou as metas gerais, em mais de 100%. Na meta 1, julgou 245% a mais dos números de processos distribuídos. E na Meta 2, que estipulava um percentual de 90% dos processo antigos julgados, conseguiu julgar 99%. “Este ano, o trabalho será no sentido de superar todas as metas. Em maio já teremos uma parcial das metas gerais. As específicas só no segundo semestre”, declarou a assessora.

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