O primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será creditado nas contas dos 223 municípios paraibanos nesta sexta-feira (09), será de R$ 82.110.110,97.

O valor é 19,9% menor em comparação com o mesmo período do ano passado, uma diferença de R$ 19.872.813,14 a menos nos cofres municipais.

Apesar da queda no primeiro repasse do mês, os municípios paraibanos receberam uma compensação. Foi creditado, nessa quinta-feira (08), R$ 7,7 milhões referentes a um repasse extra do FPM decorrente de uma parcela da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para as mais de cinco mil prefeituras no País, será creditado hoje R$ 2.033.991.158,98 já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, será de R$ 2.542.488.948,73.

De acordo com estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apesar do primeiro decêndio apresentar queda, neste mês deve haver um aumento de 19% em relação à setembro. Crescimento de 13% comparado ao mesmo período do ano passado.

Mesmo com esta previsão, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que tenham cautela e prudência na execução das despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado de outubro.

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