terça, 19 de janeiro de 2021

Política
Compartilhar:

Prefeituras paraibanas recebem R$ 51,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios

André Gomes / 30 de março de 2017
Foto: Divulgação
As 223 prefeituras paraibanas recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos terão a disposição um total de R$ 51.458.416,87. Ao todo, somando os três repasses do mês de março, os municípios receberam R$ 123.029.156,51 já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 80.403.776,36 no terceiro repasse e de R$ 192.233.057,06 referente ao valor total do mês. Para o Fundeb este mês foram repassados R$ 16.080.755,27. Já para a saúde o valor foi de R$ 12.060.566,45 e para o Pasep a quantia foi de R$ 804.037,76.

As mais de cinco mil prefeituras brasileiras irão receber R$ 2.047.658.541,61 já descontada a dedução do Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.

A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.

Próximos repasses

Para abril, a previsão é de um repasse 25% maior do que o realizado em março, o que representa crescimento de 15,3% em comparação a abril de 2016. Para o mês de maio, é esperado um aumento de 11,9% em relação a maio de 2016. Destaca-se, no entanto, que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

Apesar do crescimento, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional requer precaução quanto à recuperação da atividade econômica.

 

 

Relacionadas