segunda, 25 de janeiro de 2021

Política
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Prefeituras devolveram R$ 20 mi por não investir

Adelson Barbosa dos Santos / 21 de janeiro de 2018
Foto: Divulgação
O dinheiro deveria ter sido investido em obras de infraestrutura urbana e turística, abastecimento de água, construção de casas, ginásios e campos de futebol, pavimentação de ruas, canalização de córregos, entre outras.

Os valores variam de R$ 11,7 mil devolvidos pela Prefeitura de Alcantil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a R$ mais de 5 milhões devolvidos pela Prefeitura de Pedras de Fogo à Caixa Econômica.

Alguns pequenos valores, como os R$ 11,7 mil de Alcantil, podem ser, como diz a justificativa da Prefeitura, sobra do montante liberado inicialmente.

A justificativa da Prefeitura de Alcantil para a devolução diz o seguinte: “Valor que se empenha para fazer face a despesa com devolução de saldo de convênio junto ao FNDE para construção e escola padrão’’.

O presidente do TCE, André Carlo Torres, disse que, às vezes, o dinheiro é devolvido porque o convênio perdeu a vigência. Segundo ele, outras vezes, a devolução é de saldo de sobra.

Ainda há casos, segundo o presidente do TCE, em que o Ministério alvo do convênio libera recursos de acordo com o andamento da obra e o que sobra tem que ser devolvido. Mas, com certeza, a justificativa da Prefeitura de Alcantil não se aplica aos valores milionários restituídos pelas prefeituras de Pitimbu, Pedras de Fogo e Patos, por exemplo. Em vários casos, os convênios foram celebrados em outras gestões, que receberam o dinheiro e não executaram as obras.

Mas há casos em que gestores que estão em segundo mandato celebraram os convênios no primeiro, não concretizaram e eles mesmos tiveram que devolver. O exemplo de Pitimbu, no litoral sul, é uma aberração. A Prefeitura devolveu nada mais nada menos que R$ 5.249.246,87 ao Ministério do Turismo.

Pitimbu ficou no prejuízo

Do total devolvido por Pitimbu, R$ 4.293.115,66 deveriam ter sido aplicados em obras de canalização de um córrego e em pavimentação e drenagem no bairro Bela Vista e no Distrito de Taquara. Os outros R$ 956.131,21 também deveriam ter ido para infraestrutura.

Outro exemplo de irresponsabilidade foi a devolução de R$ 5,14 milhões pela Prefeitura de Pedras de Fogo. O dinheiro voltou para a Caixa Econômica. A Prefeitura de Amparo devolveu R$ 45.520,64, valor que restou de convênio para a conclusão de um campo de futebol. A Prefeitura de Arara devolveu à Secretaria do Tesouro Nacional R$ 140.627,53 recursos de convênio firmado com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde. Arara também devolveu R$ 121.996,32 ao Ministério do Turismo. Desta forma, a Prefeitura de Arara deixou de investir R$ 262.623,85.

R$ 2 milhões retornaram à Funasa

A Prefeitura de Patos mandou de volta quase R$ 2 milhões para a Fundação Nacional da Saúde. Assim justificou o prefeito Dinaldinho Wanderley no detalhamento do empenho: “Valor referente à devolução do saldo do convênio de aplicação financeira não utilizado no plano de trabalho do convênio firmado entre o Ministério da Saúde- Fundação Nacional de Saúde- e este Município’’.

A Prefeitura de Patos também devolveu R$ 78.240,24 ao Tesouro do Estado, valor referente a saldo não utilizado de convênio celebrado com a Secretaria de Saúde.

A Prefeitura de Conde fez três devoluções aos cofres da União totalizando R$ 1.413.953,371. Ao Ministério do Desenvolvimento Social foram devolvidos R$ 627.626,62. O contrato foi firmado com a Caixa Econômica Federal. Era dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU). Deveria ter contemplado assentamentos da reforma agrária.

Outros R$ 461.332,75 foram devolvidos pela Prefeitura do Conde ao Ministério das Cidades. Também era dinheiro OGU, liberado pela Caixa Econômica, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano.

A Prefeitura do Conde ainda devolveu R$ 324.994,00 do Programa de Desenvolvimento Urbano, liberado pela Caixa. Este valor liberado pelo OGU foi fruto de convênio foi celebrado entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo.

A Prefeitura de Rio Tinto restituiu R$ 212.645,12 à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. O dinheiro deveria ter ido para obras de implantação de três sistemas coletivos de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano em comunidades rurais.

A Prefeitura de Lucena devolveu ao Ministério das Cidades a importância de R$ 95.076,94, valor que deveria ter sido aplicado em obras urbanas não especificadas pela gestão.

CG restituiu R$ 1,27 milhão

A Prefeitura de Campina Grande devolveu R$ 1,27 milhão. Foram R$ 900,7 mil à Caixa e R$ 385,7 mil ao Ministério do Trabalho. Alagoinha devolveu R$ 138.007,84 à União. O valor foi referente a convênio firmado com o Ministério dos Esportes para a construção de um ginásio.

Alagoa Grande devolveu R$ 59.898,21 ao Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 171.976,21 ao Ministério dos Esportes e R$ 130.831,31 ao Ministério do Turismo. Total: R$ 362.705,73. A Prefeitura de Esperança devolveu R$ 563.310,31 à Caixa. O dinheiro deveria ter sido investido em de melhoria da infraestrutura urbana.

Cajazeiras devolveu R$ 551.488,81 à Funasa. O dinheiro deveria ter sido usado em melhorias habitacionais. Aroeiras devolveu R$ 75,8 mil à Funasa. Cruz do Espírito Santo devolveu R$ 86.575,47 à Caixa.

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