terça, 11 de maio de 2021

Política
Compartilhar:

Prefeitos têm peso de ouro na disputa por votos na Paraíba

Adelson Barbosa dos Santos / 24 de junho de 2018
Foto: Reprodução
Um verdadeiro exército de mais de 100 mil “cabos eleitorais”, pagos com o dinheiro público, está de prontidão na Paraíba para atuar na campanha que terá início (oficialmente) tão logo os partidos políticos realizem suas convenções, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê a Lei das Eleições. São pelo menos 80 mil ocupantes de cargos comissionados e contratados por excepcional interesse público pelas prefeituras dos 223 municípios do Estado, com salários que variam do Mínimo (R$ 954,00) a mais de R$ 10 mil. O número é uma projeção, com base no levantamento em 60 prefeituras, entre as quais a Capital e Campina Grande.

Além deles, há quase 37 mil enquadrados como comissionados, estagiários, temporários, contratados emergencialmente, prestadores de serviços gerais, prestadores de serviços de apoio e professores prestadores de serviço lotados no Governo do Estado. Os números das prefeituras e do Poder Executivo da Paraíba são referentes ao mês de abril deste ano e estão disponíveis no sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ainda é preciso levar em consideração os 1280 prestadores de serviços da administração indireta do Estado. São pessoas indicadas por políticos governistas para funções em empresas públicas e outros órgãos da administração indireta. Todos os governadores recebem indicações dos políticos e nomeiam os ocupantes dos cargos para os quais não há concursos.

Este tipo de nomeação se intensificou a partir de 1983, quando assumiu o primeiro governador eleito diretamente após 21 anos de regime militar. Na época, os deputados oriundos da Arena e então filiados ao PDS lotearam os cargos com cabos eleitorais deles em todo o Estado. O governador era Wilson Braga e coube a ele inchar a folha de pessoal que já vinha sendo abarrotada com os chamados servidores pro tempore. Tanto é que o ex-governador Tarcísio Burity foi obrigado a demitir mais de 30 mil pro tempore, a partir de 1987, e pagou caro pela atitude.

Emprego sem fazer concurso

Os mais de 100 mil “cabos eleitorais” legalizados hoje ocupam funções muitas vezes essenciais, mas que deveriam ser preenchidas por servidores concursados. No entanto, resquícios do coronelismo (reinante nas primeiras décadas do século XX) que se intensificou fortemente entre os anos de 1930 e 1950, se embrenharam no serviço público e resultaram no surgimento dos cargos de livre nomeação de prefeitos e governadores, conforme avaliação do professor de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e cientista político Lúcio Flávio Vasconcelos.

Segundo ele, a figura do cabo eleitoral ligada aos coronéis perdurou até os anos da década de 1960, com uma diferença em relação aos de hoje, que ocupam cargos públicos. “No passado”, afirma Lúcio Flávio, “havia o clientelismo pessoal, particular”.

“Era uma relação entre o coronel (líder político local) e o cabo eleitoral que recebia benefícios como dinheiro, medicamentos, passagens de ônibus para deslocamentos para São Paulo e Rio de Janeiro e até proteção (esconderijo) a quem cometia crimes e era procurado pela polícia”, declarou o cientista político.

Na modalidade antiga, os custos saíam do bolso dos coronéis, diferente de hoje, que saem de forma direta dos cofres públicos.

Em cidades como Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, Santa Luzia e São Bento, por exemplo, alguns políticos mantinham nas suas casas- entre as décadas de 1970 e 1980- verdadeiras farmácias para distribuir medicamentos a pessoas pobres levadas por cabos eleitorais.

Dinheiro público mantém selos

Ainda nos dias atuais é prática comum “assessores” pagos com o dinheiro público fazerem a vez de cabos eleitorais no interior. Vários deputados sustentam a determinadas lideranças para que elas mantenham o elo com os eleitores em grandes e pequenas cidades.

“Tínhamos, até os anos da década de 1960, um clientelismo particular e pessoal. O coronel, que recebera este título em virtude do coronelismo que reinou nos anos de 1930, 1940 e 1950, mantinha uma clientela forte com recursos próprios”, comentou Lúcio Flávio, acrescentando que a relação do cabo eleitoral com o poder político ainda perdurou na década de 1970 e passou a ser modificada no início dos anos 1980.

Foi quando nasceu e começou a se fortalecer, na avaliação do professor e historiador, o clientelismo institucional, que ele chama de “neocoronelismo”.  Para ele, o “neocoronelismo” deixa de lado a doação pessoal do líder político (coronel), mas se desenvolve mediante a ocupação de cargos públicos: vagas nas prefeituras e no Governo do Estado.

As vagas mantêm o grupo político sempre em evidência e fortalecido. Tanto que a reeleição contempla os prefeitos e a figura do governador porque cabe a eles o controle e distribuição de cargos que vão de merendeiras e vigilantes aos de médicos e secretários de Estado.

Candidatos buscam gestor

Lúcio Flávio justificou que, diante da importância dos cabos eleitorais nos municípios, as disputas para governador e deputado precisam ter o forte apoio dos prefeitos que possuem uma considerável clientela de sua confiança distribuída nos mais variados cargos da administração municipal.

“Por isso”, continua Lúcio Flávio, os ocupantes do Poder Executivos nas esferas estadual e municipais “resistem no tocante à realização de concursos”. Por qual motivo? Ele responde que, uma vez concursado, o servidor adquire autonomia e independência. E, uma vez independente, os servidores não necessitam dos favores pessoais das lideranças do “neocoronelismo” e têm toda liberdade para dizer não, caso sejam convocados a “ajudar” na campanha de quem quer que seja.

Nas explicações de Lúcio Flávio, ele deixa claro que os prefeitos, por exemplo, não fazem concurso porque é mais confortável para eles manterem seus exércitos de cargos comissionados e contratados por excepcional interesse público.

Os contratados e ocupantes de cargos comissionados aceitam pedir votos para os candidatos apoiados pelos prefeitos para governador, deputado estadual, deputado federal e senador porque temem perder seus empregos, caso não o façam.

Relacionadas