sábado, 05 de dezembro de 2020

Política
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Pré-candidatos se antecipam em busca de apoios pela Paraíba

Alexandre Kito / 24 de junho de 2018
Foto: Divulgação
O encurtamento do tempo para realização das campanhas eleitorais, que passou de 90 para apenas 45 dias, fez com que os pré-candidatos intensificassem ainda mais a pré-campanha que esse ano teve início já em janeiro. Com essa antecipação, os gastos com viagens e alimentação passam a ser maiores se levarmos em consideração o tamanho da Paraíba, que tem um território de 56.585 km².

Mesmo assim, o que mais vemos são os pré-candidatos, principalmente ao Governo do Estado, percorrerem municípios de todo o Estado. Nessa hora, a primeira pergunta que nos fazemos é: quem paga essa conta? Muitos alegam que a verba sai do próprio bolso.

A maioria deles alegou que estão desenvolvendo suas ações com dinheiro retirado do próprio bolso. Poucos garantem usar recursos dos partidos, mas sem dizer quanto já receberam em doações ou convites privados para suas atividades de pré-candidatos. Os pré-candidatos tentam esconder os gastos, até como forma de evitar qualquer problema com a Justiça. Porém, de acordo com o advogado eleitoral Miguel de Farias Cascudo, a fiscalização do financiamento da pré-campanha vai precisar ser discutida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas, ela acrescenta que muita coisa é permitida.

Dos pré-candidatos ao Governo do Estado, apenas a Executiva Estadual do PDT, que tem o nome de Lígia Feliciano na disputa, assumiu que as atividades estão sendo realizadas com verba que vem da legenda. “Na realidade, tem muitas coisas na pré-campanha que dá para fazer pelo partido. Temos um fundo que serve para essas atividades que estão sendo feitas aqui. É um recurso financiado pela sigla em que utilizamos para realizar nossas reuniões. Com esse dinheiro vamos nos mobilizando”, esclareceu o presidente estadual do PDT, Damião Feliciano.

Segundo Miguel Cascudo, o uso é absolutamente legal e só tem que está contabilizado pela legenda. “A resolução é clara quanto a essa possibilidade. O normal é que seja feito mesmo pelo partido”, disse ele. “Não é que exista um fundo específico para tratar desses gastos. Esses gastos podem ser pagos pelo partido, vai para a contabilidade e anualmente na prestação de contas isso tem que está contabilizado. Não entra na contabilidade de campanha porque não existe sequer a candidatura, que só passa a existir após o registro”, explicou o advogado.

Segundo Miguel Cascudo, essa será a primeira eleição estadual após o fim das doações empresariais. Com o fundo eleitoral e partidário não dá para financiar as campanhas em todo o Brasil. “Alguns candidatos terão muito dinheiro, mas outros não”, disse o especialista.

Pouco gasto, por enquanto

O pré-candidato do PV, Lucélio Cartaxo, garantiu que os valores gastos até agora com a pré-campanha são irrisórios, mas custeados por ele mesmo com as viagens sendo realizadas com o veículo próprio.

“Nós temos feito um pré-campanha de forma muito humilde. Viajamos no próprio carro, combustível bancada por nós mesmos para visitar as pessoas. Às vezes a gente fica na casa de parentes e amigos e por isso, não estamos tendo grandes gastos. Durante a campanha sim, vamos utilizar o fundo partidário e apresentar todos os gastos”, justificou Lucélio Cartaxo.

A mesma justificativa teve os dirigentes do MDB na Paraíba. Eles confirmaram que a pré-campanha realizada por José Maranhão tem sido com o dinheiro do próprio pré-candidato. “Cada pessoa tem bancando suas próprias atividades aqui no MDB, pois não existe processo eleitoral ainda. Os gastos de campanha nós só vamos utilizar do partido quando tiver o registro das candidaturas”, disse o tesoureiro do MDB, Antônio de Souza. Os socialistas não fugiram a regra da maioria. O pré-candidato do PSB, João Azevedo, que tem viajado todo o Estado, também tem feito seu trabalho com o seu próprio dinheiro.

No caso do pré-candidato do Psol, Tárcio Teixeira, o trabalho tem sido intensificado na Capital mesmo, o que contribui para que ele reduzir praticamente todos os gastos e ainda pode contar com o apoio da militância da legenda.

“Quando a gente participa de ações em outras cidades, que são poucas, ficamos na casa de amigos e contamos com o dinheiro dos próprios militantes”, disse Tárcio Teixeira.

O que pode na pré-campanha



  • Participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet;


  • Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechadoe a expensas dos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, da discussão de políticas públicas, dos planos de governo;


  • Realização de prévias partidáriase a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa;


  • Divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;


  • Divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em redes sociais, blogues, sítios eletrônicos pessoais e aplicativos;


  • Realização de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido político, em qualquer localidade, para divulgar idéias, objetivos e propostas partidárias.


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