sexta, 22 de janeiro de 2021

Política
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Posses e eleições movimentam ALPB, TJPB, Câmara e Senado esta semana

Redação com assessoria / 30 de janeiro de 2017
Foto: Rafael Passos
Esta será uma semana bastante movimentada nos Poderes Judiciário e nos Legislativos Estadual e Federal devido às posses dos novos presidentes no âmbito da Paraíba e das eleições para as Mesas da Câmara e do Senado, em Brasília.

Na Paraíba, a posse do deputado estadual Gervásio Maia (PSB) no cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e da nova Mesa Diretora está prevista para acontecer nesta quarta-feira (01), a partir das 10 horas na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

No mesmo dia, também serão empossados os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz e Marcos Cavalcanti, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A posse dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB terá início às 10h, com a celebração de uma missa em Ação de Graças, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves (Centro). À tarde, às 16h, a programação terá seguimento com a sessão solene de posse, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.

 



Em Brasília

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.  No Senado, a eleição também acontecerá nesta quarta-feira (01). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta com o apoio da maior parte das legendas.

Dois parlamentares paraibanos podem disputar as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal que acontecem nesta quarta-feira (01).  O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve concorrer ao cargo de vice-presidente da Casa. Já o deputado Rômulo Gouveia (PSD) está na expectativa de ser indicado pelo partido para ocupar a segunda secretaria da Mesa da Câmara.

Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta-feira (02) pela manhã, a partir das 9h.  Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ambos vieram a Paraíba buscar apoio dos parlamentares paraibanos.

Paraibanos são cotados

Cássio Cunha Lima que se destacou na liderança do partido, principalmente durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), conta com o apoio do ex-líder do partido no Senado Paulo Roberto Bauer (PSDB-SC), para ser o vice-presidente da Casa.  Cássio, no entanto, já se pronunciou dizendo que só assumirá o cargo se for por meio de uma escolha consensual.

Quem deve assumir a presidência do Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ele tem respaldo dos parlamentares do PSDB.  Como os tucanos têm a segunda maior bancada na Casa deve ocupar a vice-presidência.

A segunda secretaria da Câmara deve ser reservada a um integrante do PSD e o deputado Rômulo Gouveia vem se esforçando para ser o indicado da legenda para a Vaga.  Nos últimos dias, o paraibanos tem buscado apoio dos parlamentares para consolidar seu nome para o cargo.

Há rumores também de que o deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP) esteja se articulando para disputar a presidência da Casa, mas a informação não foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar.

Prazos

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos terão 12 horas para formar blocos parlamentares. Às 15h do mesmo dia será realizada uma reunião de líderes para a definição dos cargos a que têm direito pelos blocos. O prazo de registro de candidaturas vai até as 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Candidaturas

O único cargo que permite a candidatura de deputados de forma avulsa é o de presidente da Câmara. Os outros são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Os partidos ou blocos partidários escolhem os cargos que pretendem ocupar, do maior ao menor. Assim, somente quem integra o bloco ou o partido a que cabe o cargo poderá disputar a vaga. O Regimento da Câmara também assegura a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não tenha direito a uma vaga pelo critério de proporcionalidade.

Processo eleitoral

A condição para o início do processo é a presença de pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Iniciada a votação, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletrônica de uma só vez. De acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara, os deputados gastam, em média, entre um e dois minutos para votar.

A apuração é feita por cargo, começando pelo presidente, em seguida os vice-presidentes, secretários e suplentes. Para ganhar no primeiro turno, é preciso ter a maioria absoluta dos votos na primeira votação. Se isso não ocorrer, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, em que ganha o que tiver mais votos.

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