terça, 26 de janeiro de 2021

Política
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Polícia Federal deve investigar denúncias de irregularidades nas obras da Lagoa

Adriana Rodrigues / 25 de maio de 2016
Foto: Rafael Passos
O procurador da República, Yordan Moreira Delgado, apresentou, nesta quarta-feira (25), em entrevista coletiva, esclarecimentos sobre as investigações abertas pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) para apurar denúncias de supostas irregularidades no uso de recursos públicos nas obras de revitalização e restauração do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, que teriam resultado no desvio de mais R$ 10 milhões.

Yordan Delgado explicou que para apuração dos fatos, que por meio de sorteio ficou sobre sua responsabilidade, decidiu instaurar o procedimento com a abertura de um inquérito civil, que está em fase inicial no MPF, e solicitou a Polícia Federal a abertura de um inquérito policial para investigar as denúncias, para verificar se houve ou não a prática de crime de improbidade administrativa e desvios de recursos públicos apontados.

De acordo como o procurador, o foco principal das investigações é verificar se houve ou não irregularidades nos valores pagos pela obra para as seguintes questões: desassoreamento e a retirada do entulho da Logoa, que conforme consta na denúncia teria sido pago R$ 6 milhões a mais e que a quantidade apontada como recolhida não foi a verificada pela CGU; e para na construção de um túnel, cujo valor pago a maior, apontado pela CGU, seria de mais R$ 4 milhões.

Até agora, apenas três pessoas foram ouvidas pelo representante do MPF, que não tem previsão de quando as investigações serão concluídas, por conta da complexidade do caso. Yordan Delgado também afirmou que considera prematura qualquer conclusão sobre as denúncias, antes das apurações necessárias e aprofundadas sobre o caso.

Segundo ele, as investigações abertas em abril, tiveram como base em denúncias formuladas por um grupo de vereadores da Capital e o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), apontando supostos desvios de recursos públicos na execução das obras.

Fases das investigações

Yordan informou que até agora três pessoas foram ouvidas no inquérito civil conduzido por ele, que são exatamente os responsáveis pelas construtoras contratadas para execução das obras. Por questões estratégicas e para não atrapalhar o andamento das investigações, preferiu não falar quais serão os próximos passos e nem as pessoas que irá convocar para prestar esclarecimentos ao MPF.

O procurador revelou que nesta primeira fase de depoimentos, foram ouvidos os empresários Eduardo Ribeiro Victor, da empresa Compecc, e João Ferreira da Luz Junior, da construtora JGA, além de um fiscal de uma das empreiteiras. A Compecc é a empresa responsável pela parte de infraestrutura da obra, que compreende a drenagem, dragagem e a reparação de um túnel. Já A JGA está encarregada da urbanização e paisagismo, como a recuperação das calçadas do anel interno e externo e construção dos novos quiosques da Lagoa.

Calendário eleitoral

O procurador garantiu que o órgão continuará as investigações  independente do calendário eleitoral, que conforme afirmou, não interfere na atuação do órgão. Ele ressaltou que o MPF não tem nenhum “viés político” e, portanto, vai continuar atuando mesmo no período eleitoral, para poder esclarecer todas as denúncias e dar uma resposta à população pessoense. Inclusive, com o apoio da PF, que deverá iniciar as investigações nos próximos dias e com quem deverá atuar de forma conjunta.

“As investigações devem ganhar maior abrangência com a chegada da Polícia Federal, que vai nos auxiliar muito. Até porque, é uma investigação muito complexa, por se tratarem de fatos passados”, comentou o representante do MPF, enfatizando que ao final das investigações terá que responder a uma pergunta básica: “A prefeitura pagou por serviços que não foram executados?”

“Não se pode externar qualquer posicionamento do MPF, pois ainda estamos em fase inicial de investigação. Por isso, vamos utilizar o tempo que for necessário para investigações e para realização de todas as diligências possíveis” – Yordan Moreida Delgado – Procurador da República na Paraíba e responsável pelas investigações da Obra da Lagoa no MPF.

Em nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa refutou qualquer possibilidade de irregularidade nas obras da Lagoa.

Sobre as informações apresentadas hoje em coletiva de imprensa no Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público esclarecer:

1. A obra da Lagoa do Parque Sólon de Lucena será entregue pela PMJP à população no próximo mês de junho, cumprindo o prazo previsto.

2. A PMJP sempre se pautou pela transparência na gestão dos recursos públicos. Com relação às obras da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, no intuito de esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua execução, a PMJP forneceu e vem fornecendo todos os documentos e informações solicitados pelos órgãos de fiscalização e controle, inclusive ao Ministério das Cidades, órgão repassador dos recursos, e à própria Polícia Federal.

3. Vale destacar que, em relatório posterior ao da CGU, a Caixa Econômica Federal, mandatária do Ministério das Cidades e responsável pela liberação de recursos, após rigorosas inspeções feitas ao longo de todas as etapas da obra, atestou a regularidade do trabalho realizado na Lagoa do Parque Sólon de Lucena e a correta utilização dos recursos públicos.

4. Dito isto, a Prefeitura Municipal de João Pessoa reforça novamente que, seguindo o princípio da transparência pública, está à disposição para encaminhar, sempre que solicitada, as devidas informações sobre a obra da Lagoa do Parque Sólon de Lucena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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