terça, 25 de junho de 2019
Política
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Perimetral Sul vira palanque para 2018

Aline Martins e Érico Fabres / 14 de outubro de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
O embargo da obra, da responsabilidade do Governo do Estado, foi comunicado à empresa executora na quarta-feira, pelos fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). No mesmo dia, o ato foi revogado, porém, a nova decisão não havia sido comunicada até ontem ao governo.

Impedido de continuar a obra, o governo estadual, através do secretário de Comunicação Luis Tôrres classificou a medida como ‘violenta’ por não dar tempo para a apresentação dos documentos exigidos e que teriam motivado o embargo. De acordo com ele, em entrevista coletiva prestada na sede do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o governador Ricardo Coutinho (PSB) vai estar pessoalmente no canteiro de obras na segunda-feira para dar continuidade aos serviços contratados.

O novo embate entre as duas gestões, cujos comandantes já foram aliados e hoje encabeçam projetos diferentes para as eleições do próximo ano, começou porque na quarta-feira, fiscais da Semam notificaram a Construtora Fênix, responsável pela obra na pista, por não apresentar licença ambiental e por conta disso, suspendeu a obra em toda a extensão da via, dando um prazo de 72 horas para apresentação de documento.

Durante a coletiva de ontem, o secretário de Comunicação, na presença do diretor de Obras do DER Armando Marinho, apresentou alguns documentos, inclusive o termo de embargo da obra assinado por fiscais da Semam, para a imprensa. “Nós consideramos um ato violento por parte da Prefeitura Municipal de João Pessoa realizado na quarta-feira pela manhã em que embargou toda a extensão da obra Perimetral Sul, que é uma obra tem um objetivo, quando concluída, de beneficiar mais de 300 mil habitantes aqui na cidade de João Pessoa”, afirmou, destacando que o valor investido é de recursos próprios e a obra é importância para a mobilidade da cidade.

Secretaria libera o serviço

No início da tarde de ontem, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa divulgou nota em que reafirma que as obras da Perimetral Sul não estão embargadas.

De acordo com o órgão, “os fiscais do Meio Ambiente constataram, após denúncias de populares, que a Construtora Fênix, responsável pela obra na pista da Perimetral Sul, no Valentina Figueiredo, havia derrubado árvores de uma área pública. Ao chegar ao local, os fiscais solicitaram os documentos que autorizam a obra, entre eles a Licença Ambiental, mas não foram atendidos e em um primeiro momento decidiram pelo o embargo, o que foi suspenso horas depois diante da importância da obra. Sendo assim, e por estas razões, a empresa foi NOTIFICADA e tem um prazo de 72 horas para apresentar a documentação solicitada”.

Ao que parece, observando o documento interno da Semam e a nota divulgada pela Secom, os fiscais não notificaram a empresa após a determinação do titular da pasta. Por conta dessa omissão do setor de fiscalização, o Governo do Estado justificou a manifestação pública sobre a interdição.

Depois do desgaste, as obras já podiam ter sido retomadas ontem, mas, já anunciado pelo secretário Luis Tôrres, elas só serão reiniciadas na segunda-feira.

Prazos. A obra da Perimetral Sul teve início em 4 de setembro de 2013 e a previsão de conclusão era março de 2014, mas o DER teve problemas com uma empresa contratada e foi feita uma nova licitação. A nova previsão de entrega é fevereiro de 2018.

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