segunda, 21 de setembro de 2020

Política
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Perdas por quedas no FPM chegam a R$ 17,6 bilhões

André Gomes / 19 de setembro de 2015
Foto: Divulgação
Os 223 municípios paraibanos vêm acumulando perdas sucessivas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo dos últimos anos. A deterioração de 1995 a 2014 chegou a mais de R$ 17,6 bilhões, seguindo por 2015 e com previsão de se estender até 2016, segundo dados levantados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Só nos últimos sete anos as perdas chegam a 40% do valor do orçamento geral do Estado previsto para este ano de T% 9 bilhões.

Como se não bastasse as constantes quedas dos impostos, de 2014 até o começo desse ano, o Governo Federal começou a atrasar de forma sistemática os repasses de algumas áreas fundamentais como: saúde; educação - (PDDE), (ainda não houve pagamento para 2015); assistência social (IGDs e PBF); royalties minerais e petróleo. Em fevereiro de 2015 foram colocados em dia esses repasses, mas ainda perduram atrasos na área de assistência social.

Só para se ter uma ideia do grau de dificuldade enfrentado pelos municípios, além do FPM o repasse dos royalties também não tiveram os valores previstos pelos gestores. Os dados mostram que houve uma perda de R$ 210.826.643 nos últimos dois anos.

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