sexta, 22 de janeiro de 2021

Política
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Partidos optam por comissões provisórias para gerenciar legendas na Paraíba

Adriana Rodrigues / 11 de outubro de 2015
A maioria dos partidos na Paraíba prefere atuar com comissões provisórias, sem a formação de diretórios para gerenciar a legenda no Estado e nos municípios. Conforme levantamento da Seção de Registros e Publicações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dos 32 partidos registrados no Estado, 16 possuem só comissões provisórias, 15 contam com diretórios e comissões provisórias e apenas um atua somente com diretórios.

De acordo com Maria Helena Ribeiro de Moraes, chefe da Seção de Registros e Publicações do TRE-PB, a Lei 9.096/95, dos Partidos Políticos, assegura as legenda autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. Por isso, eles são livres para escolherem diretórios ou comissões provisórias. E acaba prevalecendo a vontade dos “donos dos partidos”, que acha bem mais viável trabalhar com as comissões provisórias, que podem ser modificadas a qualquer tempo, além de serem controladas por pessoas indicadas pelos próprios “caciques”.

Caminho sem burocracia

Maria Helena explicou que a diferença básica entre comissões provisórias e diretórios está na forma como são constituídas, uma é bem mais fácil de ser composta do que a outra, o que tem levado aos dirigentes partidários optarem pelo caminho mais simples a ser seguido e com menos burocracia.

As comissões provisórias são formadas por um número bem menor de membros, escolhidos entre os filiados, os quais são indicados pela comissão executiva do partido.  Já os diretórios são formados por um número bem maior de membros, os quais  são escolhidos em convenção e com prazo de vigência determinado. Para constituição deve seguir uma série de requisitos formais que devem ser comprovados junto à Justiça Eleitoral.

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