quarta, 18 de setembro de 2019
Política
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Paraíba pode economizar R$ 6,7 bi com reforma da Previdência

André Gomes / 11 de junho de 2019
Foto: Agência Câmara
Setenta municípios paraibanos que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) podem economizar, em 20 anos, um total de R$ 6.761.188.281,25 com aposentadorias e pensões. A economia deve ser gerada caso estados e municípios sejam garantidos no texto da reforma da Previdência prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra, de forma gradativa, a evolução econômica nos cofres públicos em quatro, 10 e 15 anos.

Em quatro anos, os municípios da Paraíba com RPPS teriam uma economia de R$ 748.399.048,64; em 10 anos o valor sobe para R$ 2.889.124.924,25 e em 15 anos a quantia é de R$ 4.846.681.804,00. Considerando-se a economia real de cada Município, esse montante poderá ser ainda maior, pois, nas administrações locais cuja previdência é totalmente capitalizada, o que importa é a alíquota patronal ordinária e suplementar. Nesses casos, o mais importante é a diminuição do déficit atuarial, que reduzirá, em média, 74%.

Na Capital, João Pessoa, que tem 723.515 habitantes e média salarial de R$ 2.390,68, a economia chegaria a R$ 2.769.797.632,00 o referente a um valor total de orçamento anual da cidade. Em 15 anos, a economia registrada seria de R$ 2.136.844.544,00; em 10 anos a redução de gastos com a aposentadorias e pensões seria de R$ 1.324.372.864,00 e em quatro anos chegaria a um total de R$ 287.896.736,00.

Campina Grande com 385.213 habitantes e remuneração média de R$ 2.108,09 teria uma economia, em 20 anos, de R$ 1.494.531.584,00. Em 15 anos a economia chegaria a R$ 983.209.088,00; sendo R$ 534.572.896,00 em 10 anos e de R$ 126.735.944,00 em quatro anos. Com 21.283 habitantes e uma média salarial de R$ 1.670,37, o município de Princesa Isabel, localizado no Sertão paraibano, teria uma economia de R$ 20.373.242,00, de R$ 15.622.689,00 em 15 anos, de R$ 10.770.990,00 em 10 anos e de R$ 4.558.992,50 em quatro anos.

A CNM lançou na semana passada uma campanha pela manutenção de estados e municípios na Nova Previdência. “É uma realidade o aumento da expectativa de vida e a diminuição do número de filhos nas famílias. E tudo fez com que houvesse um desequilíbrio enorme nas contas da previdência, um déficit orçamentário de R$ 270 bilhões, no ano passado, e a previsão que possa chegar a R$ 300 bilhões este ano”, explicou o presidente, Glademir Aroldi.

Lobby

Prefeitos estão realizando corpo a corpo no Congresso para manter municípios na reforma.

Conta alta para o futuro



Para o presidente da CNM, áreas fundamentais como saúde e educação são impactadas por conta do déficit da previdência. “Nós precisamos, agora, de uma vez por todas, enfrentar esse problema sob pena de as futuras gerações pagarem uma conta muito alta ou, até mesmo, não termos condição de pagar essa conta no futuro”, alertou Aroldi.

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), os líderes municipalistas têm se mobilizado para garantir a permanência dos municípios no texto apresentado pelo governo ao Congresso. “Essa é uma pauta importante que estamos defendendo junto a CNM. A inclusão dos municípios na Nova Previdência é fundamental para sobrevivência econômica das administrações municipais”, disse.

Um manifesto publicado no site da CNM destaca que a PEC estabelece um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações. Assinado pelos presidentes das entidades estaduais, o documento foi entregue ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP).

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