A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, ontem, audiência pública para a discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O Orçamento apresentado pelo secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, prevê a redução de receitas e despesas equilibradas.

O orçamento destina o valor de R$ 165 mil para a realização de concurso público, mas diante das dificuldades econômicas, o secretário recomenda não realizar os certames em 2016.

O relator da matéria, deputado Buba Germano (PSB), ressaltou que o orçamento do estado tem 28 funções programáticas contemplando serviços da Saúde, Educação e Segurança Pública. Buba explicou que a discussão e tramitação da LOA têm como objetivo realizar ajustes na peça, para que não haja prejuízos.

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