quarta, 23 de setembro de 2020

Política
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O futuro de João Pessoa nas mãos de quase ex

Alexandre Kito / 18 de dezembro de 2016
Foto: Ilustração Correio
A Câmara Municipal de João Pessoa chega à última semana antes do recesso parlamentar com a pauta nas mãos de cinco quase ex-vereadores. É que os não reeleitos no pleito deste ano, Marmuthe Cavalcanti (PSD), Fuba (PT), Benilton Lucena (PSD) e os líderes das bancadas governista e de oposição, Marco Antônio (PHS) e Renato Martins (PSB), estão na linha de frente para a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 além das matérias que estão pendentes. Não é a toa que não houve uma votação sequer na Casa durante a semana. Apenas sessões especiais e homenagens. A falta deles deve atrasar o recesso que deveria iniciar na terça-feira.

Os vereadores alegam que o abandono ocorre porque os parlamentares eleitos estão dedicados exclusivamente à eleição para a escolha da nova Mesa Diretora. Por isso, as atividades têm sido paralisadas. A maioria dos que comparecem não foram eleitos no pleito e por isso estão sendo responsáveis pelo andamento - mesmo que lento- das ações no Legislativo.

A falta dos parlamentares, inclusive, deve prejudicar a tramitação da LOA - encaminhada pelo Executivo Municipal. A peça deveria ser votada até a terça-feira, de acordo com o Regimento Interno. Mas o atraso na apreciação das matérias e na elaboração do relatório final deve contribuir para adiar o recesso.

Além da LOA, a Casa dispõe de matérias que sequer foram analisadas pelas comissões permanentes. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Fuba, vai reunir os integrantes para um esforço concentrado nesta semana. Mesmo assim, depois de votadas pela comissão, as propostas serão encaminhadas para plenário. No caso do orçamento, Marmuthe Cavalcanti afirmou que vai fazer um esforço junto aos colegas para que o relatório final seja apreciado até a quinta-feira.

O relator explicou que o atraso dos vereadores na entrega de emendas atrapalhou a elaboração do relatório final. “Muitos colegas extrapolaram o prazo para a entrega de emendas para que a gente pudesse adiantar. O interesse na escolha da Mesa Diretora tem feito com que muitos tenham dado preferência a comparecer em cafés da manhã a participarem das atividades na Câmara”, disse Marmuthe.

Emendas atrasaram análise da LOA 

O relator da LOA na Comissão de Orçamento, Marmuthe Cavalcanti, afirmou que o atraso para que o relatório final da peça orçamentária ficasse pronto se deu pela não entrega de emendas elaboradas pelos vereadores para anexar a proposta. Foram entregues um total de 108 emendas, em que 10 foram encaminhadas pelas comissões permanentes e o restante elaboradas pelos parlamentares. A peça estima em R$ 2.578.838.120,00 a receita total do município de João Pessoa para o próximo ano. Segundo mensagem do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ao presidente Durval Ferreira (PP), o valor representa um aumento de 1,12% em relação ao orçamento previsto para 2016, ou seja, cerca de R$ 28,5 milhões.

Os vereadores planejam dar início a um esforço concentrado nesta semana para limpar a pauta votando as matérias que estão pendentes na Casa. Antes da sessão ordinária da terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça deve se reunir para limpar a pauta, que também tem projetos em atrasos. A expectativa é que os parlamentares compareçam ao expediente para não prejudicar o processo. Entre os projetos que devem ser apreciados estão as duas propostas encaminhada pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, que proíbe a nomeação de parentes de secretários e disciplina a contratação de prestadores de serviços. O gestor alegou que as matérias vão ajudar a gestão municipal a estabelecer controle mais rigoroso sobre a contratação de pessoal, permitindo a manutenção do equilíbrio fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Logo após o processo eleitoral, a Câmara apresentou dificuldades em realizar sessões, principalmente aprovar matérias pela ausência dos parlamentares.

Os projetos se acumularam e nesta última semana os parlamentares tentam encerrar os mandatos com o maior número de matérias aprovadas, principalmente aqueles que não retornam mais em janeiro.

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