sábado, 27 de fevereiro de 2021

Política
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Muitos projetos, pouca relevância: comendas dominam na Câmara de João Pessoa

Alexandre Kito / 08 de novembro de 2015
Foto: Nalva Figueiredo
Em três anos de legislatura, os 27 vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apresentaram 1.049 projetos de lei ordinária, a maioria deles sobre propostas irrelevantes, como proposição de nomes de ruas e praças, declaração de utilidade pública para entidades, homenagens e similares. Ainda assim, alguns reclamam que a tramitação na Casa é tão lenta que algumas matérias se perdem, enquanto outras extrapolam o tempo regimental e perdem a validade.

Outro fato considerado recorrente durante a tramitação, é que muitos vereadores têm apresentado projetos que já foram sancionados e transformados em leis pelo Poder Executivo. Na Câmara da Capital, muitas proposituras têm sido vetadas por questões referentes à constitucionalidade ou mesmo por motivações políticas, como afirmam os próprios vereadores.

Em alguns casos, as matérias podem ser arquivadas por motivos regimentais durante processo de tramitação. Também há vetos quando são apresentados projetos que representam impacto no orçamento do Executivo, e até mesmo que já estão contemplados em leis estaduais ou federais. O total de matérias apresentadas desde o início da legislatura, de janeiro de 2013 até esta semana, está em acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Alguns parlamentares criticam a lentidão com que os projetos são apreciados na Casa e chamam a atenção da Mesa Diretora para a demora em que muitos são votados pelos vereadores durante sessão ordinária. Outros se empenham para que haja celeridade na tramitação das propostas.

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