sábado, 19 de junho de 2021

Política
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MPPB não vai dar descanso aos políticos com ‘ficha suja’

Alexandre Kito / 28 de junho de 2016
Foto: Nalva Figueiredo
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, garantiu que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai analisar todas as ações contra os gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), antes mesmo do período de registro das candidaturas. Ele afirmou que a partir da próxima semana os representantes do órgão vão percorrer o estado para repassar pessoalmente cada caso aos promotores, para que sejam tomadas as medidas cabíveis dentro do prazo das ações eleitorais.

Nesta terça-feira (28) o presidente do TCE-PB Arthur Cunha Lima foi à sede do Ministério Público e entregou a lista com os nomes de 607 gestores paraibanos com contas reprovadas pelo tribunal. Bertrand Asfora explicou que o objetivo é que os promotores eleitorais comecem a preparar as ações de impugnações de candidaturas relativas ao processo eleitoral deste ano já na próxima semana. Ele acrescentou que, durante visitas aos municípios paraibanos, integrantes do MPPB também vão orientar os eleitores para a importância do voto. "Precisamos passar o país a limpo, pois a eleição é a grande oportunidade que a população tem de votar com sua consciência", disse.

O presidente do TCE, Artur Cunha Lima, destacou que o tribunal reuniu as informações dos processos julgados nos últimos oito anos. "Há gestores com contas reprovadas durante os quatro anos de mandato". Arthur disse que a inelegibilidade ficará por conta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que a lista tem todos os gestores com contas rejeitadas, cuja ação já tramitou em julgado, assim como os que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. Ele confirmou que o número de pessoas com contas reprovadas poderá aumentar, pois a listagem será atualizada até o dia cinco do próximo mês. Por isso, até lá, será enviada ao Ministério Público uma lista suplementar.

Bertrand Asfora explicou ainda, que os gestores condenados terão direito a defesa. O processo terá início nas zonas eleitorais nos municípios, mas eles poderão apresentar os seus recursos perante a Justiça. O Ministério Público dá o parecer e esses recursos subirão ao tribunal para avaliação. Somente após o julgamento pelo TRE é que se poderá dizer se o candidato pode ou não disputar as eleições.

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