quarta, 20 de junho de 2018
Política
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Ministério público quer afastamento do prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio

Adelson Barbosa dos Santos / 14 de fevereiro de 2018
Foto: Reprodução
A promotora Maria Edligia Chaves Leite enviou o pedido ao juiz Francisco Antunes Batista. Maria Edligia também pediu a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do prefeito Luiz Antônio, com bloqueio de suas contas bancárias, por meio de penhora online.

Na Ação de Improbidade Administrativa com Pedido de Urgência ajuizada, a promotora fundamenta o pedido na necessidade de reparar supostos prejuízos causados aos cofres públicos do Município de Bayeux.

Ela também alega indícios da prática de atos de improbidade administrativa praticada por Luiz Antônio.

“Restou patente que o réu (Luis Antônio) se utilizou do seu cargo para solicitar vantagem indevida (dinheiro) de um empresário local, em total abuso de suas funções e desvio de competências” destacou a promotora.

Ela se referiu ao fato de o prefeito interino ter sido filmado supostamente negociando propina de R$ 100 mil com o empresário Ramon José Acioli Apolinário, para também supostamente divulgar um vídeo contra o prefeito afastado Berg Lima,. No dia seguinte, Berg Lima foi preso. O fato é que a cidade de Bayeux não tem sorte com os prefeitos. Depois de gestões desastrosas de Sara Cabral, Jota Júnior e Expedito Pereira, o eleitor de Bayeux escolheu prefeito e vice que resolveram “disputar” quem seria mais corrupto. De acordo com as denúncias públicas e notórias, Berg é acusado (foi filmado) de ter recebido propina. Luiz Antônio não ficou atrás. Os dois estão sendo processados.

Segundo a promotora, a conduta ímproba encontra fundamento em provas colhidas, em sua maioria, na esfera criminal, por meio do Procedimento Investigatório Criminal nº 009/2017, instaurado no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco-PB), completadas com algumas diligências realizadas na 4º Promotoria de Justiça de Bayeux, a qual está à frente.

Suspensão de direitos políticos

Ao final, após a citação do réu e intimação do Município através do procurador-geral, ela requer a condenação de Luiz Antônio de Miranda Alvin ainda à suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Pede, ainda, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, bem como o pagamento das custas processuais e demais despesas legais.

Na última quinta-feira, através de despacho, o juiz Francisco Antunes Batista determinou a notificação do prefeito em exercício para se manifestar num prazo de 15 dias e decidiu após esse prazo, apreciar o pedido liminar.

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